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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 340.300,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMANDO NORTE CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

HELOIZA SIMONNI ROSA TAVARES VIEIRACPF

ELCOM ELERO COMERCIO E MONTAGENS LTDA

CONSTRUPAR CONSTRUTORA PARAISO LTDA

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000457-72.2014.8.27.2731/TO (03/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMANDO NORTE CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Autor:

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO FRATONI· OAB SP 212764· CPF 006.***.***-96

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Reu:

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO FRATONI· OAB SP 212764· CPF 006.***.***-96

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 213.501,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMANDO NORTE CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

HELOIZA SIMONNI ROSA TAVARES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000413-53.2014.8.27.2731/TO (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCARA BENVENUTTICPF

Reu

ANGRA NORTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIS FERNANDO BENVENUTTICPF

Outros

VILLIAN BAZO· OAB SC 053490· CPF 065.***.***-66

RAFAEL HENRIQUE LAUS· OAB SC 023741· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUCARA BENVENUTTICPF

Reu

LUIS FERNANDO BENVENUTTICPF

ANGRA NORTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE LAUS· OAB SC 023741· CPF 038.***.***-07

Autor:

VILLIAN BAZO· OAB SC 053490· CPF 065.***.***-66

Autor:

FLORI FRANCISCO BARRETO DO AMARAL WEGHER· CPF 225.***.***-04

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição (13/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANGRA NORTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIS FERNANDO BENVENUTTICPF

Reu

JUCARA BENVENUTTICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Reu:

VILLIAN BAZO· OAB SC 053490· CPF 065.***.***-66

Reu:

FLORI FRANCISCO BARRETO DO AMARAL WEGHER· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0 (02/02/2024)

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