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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 25.346,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 7.423,53

Autor

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA - LTDACNPJ

Reu

SIGMAR EDSON SIMOES - MECNPJ

ITAMAR BIANCARDI NETOCPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· CPF 046.***.***-11

Reu:

NORTHON BORGES REZENDE· OAB MS 17848· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMAR EDSON SIMõES - ME

Reu

AGROPECUáRIA TERRA NOSTRA - LTDA

ITAMAR BIANCARDI NETOCPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Autor:

NORTHON BORGES REZENDE· OAB MS 17848· CPF 022.***.***-40

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

NORTHON BORGES REZENDE· OAB MS 17848· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMAR EDSON SIMõES - ME

Reu

AGROPECUáRIA TERRA NOSTRA - LTDA

ITAMAR BIANCARDI NETOCPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Autor:

NORTHON BORGES REZENDE· OAB MS 17848· CPF 022.***.***-40

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

NORTHON BORGES REZENDE· OAB MS 17848· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS), Itamar Biancardi Neto, Quele Silva de Almeida (OAB 406178/SP) Processo 0800911-84.2019.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sigmar Edson Simões - ME - Exectdo: Agropecuária Terra Nostra - Ltda, Itamar Biancardi Neto - A parte exeqüente concordou com os cálculos apresentados pelo executado na fl. 329, pugnando pelo levantamento de referido valor. Considerando que não há divergê... (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 199.878,00

Autor

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· CPF 295.***.***-03

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB SP 208954· CPF 272.***.***-50

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 199.877,71

Autor

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· CPF 295.***.***-03

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB SP 208954· CPF 272.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB SP 208954· CPF 272.***.***-50

Último movimento: Publicação (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 72.550,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

GILBERTO OLIVI JUNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 115.865,56

Autor

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA.

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 27.530,93

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS· OAB SP 225879· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (21/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA.

Advogados

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Execução frustrada (21/01/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALLACE DA SILVA VESPER PONTECPF

DEBORA AMARO GRIMALDICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOSTRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Autor:

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

Reu:

MAURO SEVERIANO VIEIRA· OAB RJ 152181· CPF 001.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA AMARO GRIMALDI

WALLACE DA SILVA VESPER PONTE

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOSTRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA AMARO GRIMALDICPF

WALLACE DA SILVA VESPER PONTECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOSTRA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

Autor:

MAURO SEVERIANO VIEIRA· OAB RJ 152181· CPF 001.***.***-67

Autor:

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Reu:

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

Reu:

MAURO SEVERIANO VIEIRA· OAB RJ 152181· CPF 001.***.***-67

Reu:

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA AMARO GRIMALDICPF

WALLACE DA SILVA VESPER PONTECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOSTRA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

Autor:

MAURO SEVERIANO VIEIRA· OAB RJ 152181· CPF 001.***.***-67

Autor:

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Reu:

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

Reu:

MAURO SEVERIANO VIEIRA· OAB RJ 152181· CPF 001.***.***-67

Reu:

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836645-04.2024.8.19.0209. AUTOR: WALLACE DA SILVA VESPER PONTE, DEBORA AMARO GRIMALDI RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOSTRA Com efeito, em sede de Juizado Especial Cível a parte não tem direito à restituição dos valores de custas que arcou no curso do processo. Tanto é assim que na súmula do julgamento id. 240857858 em seu último parágrafo expressamente prevê - "Não há ônus sucumbencial. Processo findo. Dê-se baixa e arquive-s... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 18.358,71

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOSTRACNPJ

Reu

WALLACE DA SILVA VESPER PONTECPF

Advogados

Autor:

MAURO SEVERIANO VIEIRA· OAB RJ 152181· CPF 001.***.***-67

Reu:

BRUNO DA COSTA BATISTA· OAB RJ 210351· CPF 097.***.***-98

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 221575· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 18.358,71

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOSTRACNPJ

Reu

WALLACE DA SILVA VESPER PONTECPF

Advogados

Autor:

MAURO SEVERIANO VIEIRA· OAB RJ 152181· CPF 001.***.***-67

Reu:

BRUNO DA COSTA BATISTA· OAB RJ 210351· CPF 097.***.***-98

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 221575· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 15.116,85

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOSTRACNPJ

Reu

DANIELE DA SILVA NUNES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MAURO SEVERIANO VIEIRA· OAB RJ 152181· CPF 001.***.***-67

Reu:

TICIANA ROGERIA ARANTES DE CASTRO· OAB RJ 97897· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOSTRA

Reu

DANIELE DA SILVA NUNES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

TICIANA ROGERIA ARANTES DE CASTRO· OAB RJ 97897· CPF 069.***.***-30

Autor:

MAURO SEVERIANO VIEIRA· OAB RJ 152181· CPF 001.***.***-67

Reu:

TICIANA ROGERIA ARANTES DE CASTRO· OAB RJ 97897· CPF 069.***.***-30

Reu:

MAURO SEVERIANO VIEIRA· OAB RJ 152181· CPF 001.***.***-67

Último movimento: Petição (14/07/2026)

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