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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 172.974,65

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.CNPJ

Reu

DENIS ALEXANDRE ALVESCPF

ERNANE SOARES BORBA JUNIORCPF

PONTUALIDADE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA CRISTIANE LIRA DA SILVA· OAB PE 18356· CPF 887.***.***-53

Autor:

MARIA CARMEN ANUNCIACAO DE CHRISTO· OAB PE 34154· CPF 882.***.***-15

Autor:

MARCIO ROCHA FAGUNDES· OAB PE 31797· CPF 042.***.***-61

Autor:

MARCIO EDUARDO DE LIMA· OAB PE 44452· CPF 085.***.***-36

Autor:

JOAO GABRIEL DE ALBUQUERQUE BARACHO· OAB PE 31736· CPF 028.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

NAPOLEÃO MANOEL FILHO· OAB PE 20238· CPF 998.***.***-04

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Reu:

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 48763· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Indeferido o pedido de DENIS ALEXANDRE ALVES - CPF: 029.909.354-95 (EXECUTADO(A)) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.CNPJ

Reu

DENIS ALEXANDRE ALVES

ERNANE SOARES BORBA JUNIORCPF

PONTUALIDADE CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA CARMEN ANUNCIACAO DE CHRISTO· OAB PE 34154· CPF 882.***.***-15

Autor:

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 48763· CPF 030.***.***-65

Autor:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Autor:

ANGELICA CRISTIANE LIRA DA SILVA· OAB PE 18356· CPF 887.***.***-53

Autor:

JOAO GABRIEL DE ALBUQUERQUE BARACHO· OAB PE 31736· CPF 028.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CARMEN ANUNCIACAO DE CHRISTO· OAB PE 34154· CPF 882.***.***-15

Reu:

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 48763· CPF 030.***.***-65

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2170995/AM (2024/0352923-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES - AM009416 AGRAVADO: CIDADE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DAYANA DE MENEZES AZEVEDO - AM010500 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar proviment... (20/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

CIDADE TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAZONAS (EMBARGANTE)

Reu

2. CIDADE TRANSPORTES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES· OAB AM 9416

Autor:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 10500· CPF 652.***.***-15

Autor:

THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Autor:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 010500· CPF 652.***.***-15

Reu:

THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES· OAB AM 9416

Reu:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 10500· CPF 652.***.***-15

Reu:

THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Reu:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 010500· CPF 652.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 360.000,00

Autor

CIDADE TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Outros

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 0013605-75.2010.8.22.0001. Apelante: Cidade Transportes Ltda Advogado: Ademar dos Santos Silva (OAB/RO 810) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Matheus Carvalho Dantas (OAB/RO 6391) Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 15/03/2019 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação. Ação anulatória. Dire... (20/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE· OAB RO 5095· CPF 812.***.***-34

Reu:

MATHEUS CARVALHO DANTAS· OAB RO 6391· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 360.000,00

Autor

CIDADE TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO AIRES SANTOS SILVA em 26/01/2023 23:59. (27/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANDREIA DE MORAES VERASCPF

FRANCIELLI CAMPAGNOLLICPF

GLEISON PEREIRA VIANACPF

ILMA BRELAS MARIALVACPF

+ 8 outros

Reu

RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO AMAZONAS LTDACNPJ

CIDADE TRANSPORTES LTDACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA· CPF 564.***.***-72

Reu:

WALDIR DE SOUZA TAVARES· OAB AM 2265· CPF 009.***.***-34

Reu:

FRANROBISON RODRIGUES RIBEIRO· OAB AM 5441· CPF 611.***.***-49

Reu:

ANDREY VICTOR PINTO GUSMAO· OAB AM 8046· CPF 830.***.***-53

Reu:

CAMILA BALLUT FRAXE· OAB AM 6726· CPF 836.***.***-00

Reu:

BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB AM 4334· CPF 609.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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