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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

NOVA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR· OAB PE 33789· CPF 072.***.***-42

Autor:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR· OAB PE 33789· CPF 072.***.***-42

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Documento (Alvará) (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 156.085,33

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 1.439.032,23

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Outros

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776· CPF 019.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59. (05/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 127.406,53

Autor

NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIO APARECIDO MOREIRACPF

LUCIANO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LIVIA LARA SALGADO· OAB PA 18038· CPF 000.***.***-31

Autor:

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS· OAB PA 13040· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Reu

LUCIANO GUEDES

MARIO APARECIDO MOREIRA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS· OAB PA 13040· CPF 778.***.***-34

Autor:

LIVIA LARA SALGADO· OAB PA 18038· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 421.229,40

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 421.229,40

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCIELLY GOMES SANTANA MAIA· OAB PA 35973· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 21.884,52

Autor

NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

SILAS TARGINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIVIA LARA SALGADO· OAB PA 18038· CPF 000.***.***-31

Reu:

GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO· OAB PA 33603· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 29.172,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 29.172,15

Autor

SILAS TARGINO DA SILVACPF

Reu

NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS TARGINO DA SILVA

Reu

NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO· OAB PA 33603· CPF 041.***.***-80

Autor:

LIVIA LARA SALGADO· OAB PA 18038· CPF 000.***.***-31

Reu:

GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO· OAB PA 33603· CPF 041.***.***-80

Reu:

LIVIA LARA SALGADO· OAB PA 18038· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS TARGINO DA SILVA

Reu

NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO· OAB PA 33603· CPF 041.***.***-80

Autor:

LIVIA LARA SALGADO· OAB PA 18038· CPF 000.***.***-31

Reu:

GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO· OAB PA 33603· CPF 041.***.***-80

Reu:

LIVIA LARA SALGADO· OAB PA 18038· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0803587-29.2023.8.14.0065 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de fevereiro de 2026 ___________________... (26/02/2026)

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