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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 7.660,35

Autor

GOMES SODRE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GRAMAR - GRAMA DO MARANHAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 30/01/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIS SILVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/12/2003

Distribuição

16/12/2003

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DERUBEISCPF

ELISEU DEL GUERRACPF

CLUBE DE PESCA NOVA GRAMACNPJ

CHARLIE ROBERTO CERANTOLA SANTINICPF

LUIZ GONZAGA ZANONCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO MUNNO DE AGOSTINHO· OAB SP 108724· CPF 088.***.***-67

Reu:

JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI· OAB SP 136163· CPF 932.***.***-20

Reu:

RONALDO JOSE PIRES· OAB SP 79785· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (01/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

EVANDRO DEL GUERRACPF

ELISEU DEL GUERRACPF

CHARLIE ROBERTO CERANTOLA SANTINICPF

LUIZ GONZAGA ZANONCPF

JOSE DE AGOSTINOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CLUBE DE PESCA NOVA GRAMACNPJ

ELISEU DEL GUERRACPF

EVANDRO DEL GUERRACPF

JOSE DE AGOSTINOCPF

LUIZ GONZAGA ZANONCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RONALDO JOSE PIRES· OAB SP 79785· CPF 005.***.***-80

Reu:

JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI· OAB SP 136163· CPF 932.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO MUNNO DE AGOSTINHO· OAB SP 108724· CPF 088.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (27/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2005

Distribuição

17/05/2005

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

HERCULES BERSANETTI FILHOCPF

MARIO DE ABREUCPF

ANTONIO CARLOS MANTOVANICPF

NELSON MECCA PINTOCPF

JOSE CARLOS MILANICPF

+ 47 outros

Advogados

Reu:

RONALDO JOSE PIRES JUNIOR· OAB SP 275787· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.25/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

LUIS FELIPE GOBATTICPF

CLUBE DE PESCA NOVA GRAMACNPJ

ANTONIO WAGNER LAMONCPF

ARNALDO LUIZ TENUTACPF

MAURO CERRI JUNIORCPF

+ 47 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2023)

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