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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA VIDA PROJETOS EDIFICACOES LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO ANTONIO INACIO MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO LOPES· OAB MG 234952· CPF 058.***.***-38

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO INACIO MORAISCPF

NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA - EPP

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO LOPES· OAB MG 234952· CPF 058.***.***-38

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO LOPES· OAB MG 234952· CPF 058.***.***-38

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA - EPP - Agravante: Francisco Antonio Inacio Morais - Agravado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000214-62.2026.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, exerço o juízo de retratação para RECONSIDERAR a decisão de fls. 45-46 para afastar a exigência de recolhimento do preparo em dobr... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 48.722,06

Autor

MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ

Reu

NOVA VIDA PROJETOS EDIFICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 48.722,06

Autor

MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ

Reu

NOVA VIDA PROJETOS EDIFICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAPIXABA

Reu

NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB SP 216464

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB SP 216464

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: Município de Capixaba - EMBARGADO: NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA - EPP - Autos n.º 0700593-32.2024.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dão as partes MUNICÍPIO DE CAPIXABA e NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA EPP, através de seus advogados, por intimadas para ciência da baixa dos autos de grau de recurso e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender por direito, do contra... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAPIXABA

Reu

NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB SP 216464

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB SP 216464

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 496.678,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0702046-84.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA - EPP - Luis Paulo Morais dos Santos - Em petição de fls. 398/390 a parte autora requer a utilização do sistema SNIPER para pesquisa de bens e ativos. Defiro a pesquisa via SNIPER, conforme requerido. Após, intime-se a parte exeq... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

LUIS PAULO MORAIS DOS SANTOSCPF

NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0702046-84.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - Considerando a apresentação de exceção de pré-executividade às fls. 417/433, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da matéria suscitada. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. (04/08/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 4.525,91

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

NOVA INFORMATICA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

GUSTAVO SACCOL QUINTO· OAB RS 121915· CPF 036.***.***-94

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49 (18/04/2024)

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