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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 1.522.828,32

Último movimento: Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO· OAB MG 142994

Autor:

CAMILA DONATO SILVEIRA· OAB MG 101757

Autor:

PAULO ALFREDO BRAGA· OAB MG 184226

Autor:

ANDRÉ LOUREIRO SILVA· OAB MG 85431

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO· OAB MG 142994

Autor:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

Autor:

ANDRÉ LOUREIRO SILVA· OAB MG 85431

Autor:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES· OAB MG 170359

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA GUIMARAES GIACOMETTO· OAB MG 223196· CPF 159.***.***-76

Autor:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943

Autor:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

Autor:

ANDRÉ LOUREIRO SILVA· OAB MG 85431

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

Autor:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES· OAB MG 170359

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

Autor:

ANDRÉ LOUREIRO SILVA· OAB MG 85431

Autor:

CAMILA DONATO SILVEIRA· OAB MG 101757

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO· OAB MG 142994

Autor:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

Autor:

ANDRÉ LOUREIRO SILVA· OAB MG 85431

Autor:

CAMILA DONATO SILVEIRA· OAB MG 101757

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Remetidos os autos (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943

Autor:

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO· OAB MG 142994

Autor:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES· OAB MG 170359

Autor:

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· OAB MG 62601

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 692.133,71

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO· OAB MG 83358

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE FELICIO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE FELICIO

Reu:

FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO· OAB MG 83358

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993

Reu:

FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO· OAB MG 83358

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE FELICIO

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (21/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO SOARES· OAB MG 101849

Autor:

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO

Reu:

FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO· OAB MG 83358

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE FELICIO

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 22.115,47

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

NOVACON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 2.298,86

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

NOVACON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (26/09/2022)

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