NOVATEC AGRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

NOVATEC

Outros

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA· OAB RJ 49997· CPF 908.***.***-91

RICARDO VILELA SOUTO JORGE· OAB RJ 125272· CPF 087.***.***-58

OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO· OAB RJ 126143· CPF 083.***.***-07

Último movimento: Remessa (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIRO

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON DA SILVACPF

Reu

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN EVELYN OLIVEIRA MENDES CARRETERO· OAB SP 441726· CPF 228.***.***-23

Outros

MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA· OAB SP 297639· CPF 344.***.***-10

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 17.572,81

Autor

LORETO SALAFIA NETOCPF

Reu

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KERLI NEVES· OAB SP 143334· CPF 786.***.***-91

Autor:

ALVARO ALBERTO BROGNO· OAB SP 98364· CPF 028.***.***-42

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 162.019,24

Autor

ROGERIO APARECIDO LEITECPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DE ARAUJO· OAB SP 262909· CPF 161.***.***-00

Autor:

CAROLINA FERNANDA MONTANARI BARBOSA· OAB SP 437305· CPF 312.***.***-60

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17866

Outros

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (26/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (29/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

RENAN ARAUJO FERREIRACPF

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

RENAN ARAUJO FERREIRACPF

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA· OAB SP 213411· CPF 065.***.***-07

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA· OAB SP 213411· CPF 065.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPetição Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVATEC EDUCACIONAL LTDA

Reu

NOVATEC EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA· OAB SP 213411· CPF 065.***.***-07

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA· OAB SP 213411· CPF 065.***.***-07

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A RECORRIDO: RENAN ARAUJO FERREIRA, NOVATEC EDUCACIONAL LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA - SP213411-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Exce... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVATEC EDUCACIONAL LTDA

Reu

NOVATEC EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA· OAB SP 213411· CPF 065.***.***-07

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA· OAB SP 213411· CPF 065.***.***-07

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A RECORRIDO: RENAN ARAUJO FERREIRA, NOVATEC EDUCACIONAL LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA - SP213411-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Exce... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVATEC EDUCACIONAL LTDA

Reu

NOVATEC EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA· OAB SP 213411· CPF 065.***.***-07

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA· OAB SP 213411· CPF 065.***.***-07

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A RECORRIDO: RENAN ARAUJO FERREIRA, NOVATEC EDUCACIONAL LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA - SP213411-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Exce... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVATEC EDUCACIONAL LTDA

Reu

NOVATEC EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA· OAB SP 213411· CPF 065.***.***-07

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA· OAB SP 213411· CPF 065.***.***-07

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A RECORRIDO: RENAN ARAUJO FERREIRA, NOVATEC EDUCACIONAL LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA - SP213411-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Exce... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

THIAGO AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILMA DE CASTRO ABE OLIVEIRA· CPF 563.***.***-15

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

DOUGLAS GABRIEL DA SILVA· CPF 181.***.***-33

Reu:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Estabelecimentos de EnsinoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Autor:

NILMA DE CASTRO ABE OLIVEIRA· OAB SP 181074

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: NOVATEC EDUCACIONAL LTDA, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: DOUGLAS GABRIEL DA SILVA REPRESENTANTE do(a) PARTE AUTORA: DOUGLAS GABRIEL DA SILVA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: NILMA DE CAST... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Cível

Estabelecimentos de EnsinoPetição Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Autor:

NILMA DE CASTRO ABE OLIVEIRA· OAB SP 181074

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: NOVATEC EDUCACIONAL LTDA, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: DOUGLAS GABRIEL DA SILVA REPRESENTANTE do(a) PARTE AUTORA: DOUGLAS GABRIEL DA SILVA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: NILMA DE CAST... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Autor:

NILMA DE CASTRO ABE OLIVEIRA· OAB SP 181074

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: NOVATEC EDUCACIONAL LTDA, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: DOUGLAS GABRIEL DA SILVA REPRESENTANTE do(a) PARTE AUTORA: DOUGLAS GABRIEL DA SILVA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: NILMA DE CAST... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Autor:

NILMA DE CASTRO ABE OLIVEIRA· OAB SP 181074

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: NOVATEC EDUCACIONAL LTDA, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: DOUGLAS GABRIEL DA SILVA REPRESENTANTE do(a) PARTE AUTORA: DOUGLAS GABRIEL DA SILVA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: NILMA DE CAST... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHEL UEMURACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHEL UEMURACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO JOSE DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RODOLPHO DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 323329· CPF 348.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 68809· CPF 918.***.***-72

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA· OAB RJ 213839· CPF 108.***.***-35

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO JOSE DA SILVACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FABIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO RODOLPHO DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 323329· CPF 348.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 68809· CPF 918.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

DIEGO RODOLPHO DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 323329· CPF 348.***.***-50

Reu:

SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS· OAB SP 68809· CPF 918.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSANA ROCHA FERREIRACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO SCUCUGLIA JUNIOR· OAB SP 242728· CPF 289.***.***-77

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA· OAB RJ 213839· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENAN RODRIGUES FERRAZCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DE SOUSA BARROS· OAB SP 377957· CPF 193.***.***-90

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ANDRESSA PATRICIA FREITAS DA ROCHA· CPF 037.***.***-38

Reu:

ROSANA APARECIDA MACEDO· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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