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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 40.067,38

Autor

FORTIM ACUMULADORES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

FRTM LTDACNPJ

FRT SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NOVATEQ COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO· OAB SP 261394· CPF 311.***.***-05

Autor:

CINTIA REGINA MENDES· OAB SP 198140· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 151.296,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVATEQ COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

Reu:

CESAR CHINAGLIA MENESES· OAB SP 384743· CPF 391.***.***-97

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 489791· CPF 456.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

02/04/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

DIADEMA ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO LTDACNPJ

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· CPF 142.***.***-02

Reu:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· CPF 220.***.***-40

Reu:

LYCIA CAVALCANTI DE FARIAS· CPF 257.***.***-50

Reu:

GREICE KELLY DA COSTA· OAB SP 392556· CPF 442.***.***-00

Reu:

PATRICIA XAVIER· CPF 052.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· OAB SP 297637

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

ANDRE GARCIA DA SILVA· OAB SP 277161

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROSCNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL JOAO RAMALHOCNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2024 (29/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL JOAO RAMALHOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ROSANA MARTINS KIRSCHKECPF

FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL JOAO RAMALHOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARIANA ALESSANDRA MADDALENA DE GASPARI CAMARGO· CPF 304.***.***-29

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Autor:

RICARDO LUIZ SALVADOR· OAB SP 179023· CPF 180.***.***-19

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· CPF 142.***.***-02

Reu:

MARIANA ALESSANDRA MADDALENA DE GASPARI CAMARGO· CPF 304.***.***-29

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· CPF 220.***.***-40

Reu:

RICARDO LUIZ SALVADOR· OAB SP 179023· CPF 180.***.***-19

Reu:

GUILHERME VITOR PERES COBIAK· CPF 392.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (23/11/2022)

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