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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 122.920,00

Autor

SONIA REGINA GONCALVESCPF

Reu

CLUBE DE COMPRAS AMERICA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E DE BENS LTDACNPJ

GILDO ROSIMAR MINGHELLI FERREIRA JUNIOR

GILDER GIOVANNI LACERDA MINGHELLI FERREIRA

NOVOLAR HABITACIONAL LTDA - MECNPJ

LEVI CAMARGO PACHECOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BARBOSA GARCIA· OAB MT 19310· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 122.920,00

Autor

SONIA REGINA GONCALVESCPF

Reu

IVAN BATISTA DA SILVA

GILDO ROSIMAR MINGHELLI FERREIRA JUNIOR

GILDER GIOVANNI LACERDA MINGHELLI FERREIRA

VIP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

MARIA LUCIA DA SILVA ABREUCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 105.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

REGINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

IVAN BATISTA DA SILVA

CLUBE DE COMPRAS AMERICA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E DE BENS LTDACNPJ

WANDERLEY VIANA SANTOS

NOVOLAR HABITACIONAL LTDA - MECNPJ

LEVI CAMARGO PACHECOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.505,50

Autor

RODRIGO GUTIERRES SOARESCPF

Reu

NOVOLAR HABITACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS· OAB RS 073260· CPF 006.***.***-61

Reu:

CAROLINE DELLA GIUSTINA MAISONNETTE· CPF 945.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUCIANA PEREIRA KERN· CPF 627.***.***-87

Reu:

LAURA DE FERREIRA VEITENHEIMER· CPF 922.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRR -> TJRS (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.505,50

Autor

RODRIGO GUTIERRES SOARESCPF

Reu

NOVOLAR HABITACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS· OAB RS 073260· CPF 006.***.***-61

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 49.408,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

NOVOLAR LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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