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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CALCADOS NOVISOL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (22/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2003

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 504,76

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

CALCADOS NOVISOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES· OAB RS 040087· CPF 611.***.***-72

Autor:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 504,76

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

CALCADOS NOVISOL LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 6.920,19

Autor

EDIFICIO HELIPONTO BOX CENTERCNPJ

Reu

CALCADOS NOVISOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE FOSCHIERA SALVATORI· OAB RS 096545· CPF 001.***.***-21

Autor:

JULIO CESAR DE BRITO· OAB RS 123933· CPF 045.***.***-83

Reu:

PAULO CESAR MARCO JUNIOR· OAB RS 069923· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NOVOSOLO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

ARMANDO STAUBCPF

Reu

ROMILDO LUIS KUHNCPF

MARLICE MARIA STAUB KUHNCPF

Advogados

Autor:

SARA COSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 1587· CPF 021.***.***-77

Outros

TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE· OAB SP 357491· CPF 397.***.***-44

MARCELO DA CUNHA MARINHO· OAB MT 12501· CPF 286.***.***-01

MICHELLE ROSA FERREIRA· OAB SP 352360· CPF 337.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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