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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIVINO PASSOSCPF

Reu

JOSE ANTONIO FRAGOAS ZUFFOCPF

PORTO INDIO HOTEL RESORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON DA ROCHA LEITE· OAB BA 24648· CPF 003.***.***-66

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES TAVARES· CPF 442.***.***-72

Autor:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· CPF 076.***.***-50

Autor:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-60

Autor:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO DE ARRUDA· OAB BA 21597· CPF 905.***.***-72

Reu:

LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO· OAB SP 196833· CPF 269.***.***-28

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PORTO INDIO HOTEL RESORT LTDACNPJ

JOSE ANTONIO FRAGOAS ZUFFOCPF

Reu

NP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO· OAB SP 196833· CPF 269.***.***-28

Autor:

HELIO DE ARRUDA· OAB BA 21597· CPF 905.***.***-72

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON DA ROCHA LEITE· OAB BA 24648· CPF 003.***.***-66

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES TAVARES· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

NP - NEGOCIOS E PATRIMONIO LTDA - EPPCNPJ

PATRIMONIAL LIMA E SILVA LIMITADA - MECNPJ

CONTUDO ENGENHARIA LTDACPF

AGROPECUARIA VERDE MAR LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALDO RODRIGUES GOMESCPF

ANGELICA MARIA RENALDY CRUZ LEAHYCPF

DANIEL VIANNA ALVES DE ALMEIDACPF

JULIANA VIANNA ALMEIDA BRAGACPF

MARINA VIANNA ALVES DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Remetido ao STJ - AREsp nº 2226852 / BA (2022/0319674-6) autuado em 10/10/2022 (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 11.250,86

Autor

NP - NEGOCIOS E PATRIMONIO LTDA - EPPCNPJ

IROK Z PAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NP - NEGOCIOS E PATRIMONIO LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 11.250,86

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IROK Z PAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NP - NEGOCIOS E PATRIMONIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (10/11/2023)

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