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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2775419/RS (2024/0398447-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: JUARES RIVA VANZ ADVOGADO: LEONARDO CASTELLI VANZ - RS117618 EMBARGADO: ALEXANDRE BARBOSA EMBARGADO: ALVARO NUNES LEMOS DE MELO EMBARGADO: ATUA COMERCIO E SERVICOS LTDA EMBARGADO: DECIO MAZZUTTI EMBARGADO: JOSE LUIS TURMINA ADVOGADOS: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA - SC011603 NORIVAL RAULINO DA SILVA JÚNIOR - SC017445 EMBARGADO: NSTECH S.A. EMBARGADO: SAPPHIRUS A009.19 PARTICIPACOE... (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUARES RIVA VANZCPF

Reu

ALEXANDRE BARBOSACPF

ALVARO NUNES LEMOS DE MELOCPF

ATUA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

DECIO MAZZUTTICPF

JOSE LUIS TURMINACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTELLI VANZ· OAB RS 117618· CPF 030.***.***-24

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 011603· CPF 890.***.***-87

Reu:

NORIVAL RAULINO DA SILVA JÚNIOR· OAB SC 017445· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484002/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS PAULO PAESCPF

Reu

BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.CPF

NSTECH S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA LOURES LIMA· OAB MG 232626· CPF 127.***.***-94

Reu:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUARES RIVA VANZCPF

Reu

ALEXANDRE BARBOSACPF

ALVARO NUNES LEMOS DE MELOCPF

ATUA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

DECIO MAZZUTTICPF

JOSE LUIS TURMINACPF

+ 1 outros

Outros

LEONARDO CASTELLI VANZ· OAB RS 117618· CPF 030.***.***-24

CRISTIANO ZECCHETTO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 011603

NORIVAL RAULINO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 017445

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5294736282023821700020241021101045 (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUARES RIVA VANZCPF

Reu

ALEXANDRE BARBOSACPF

ALVARO NUNES LEMOS DE MELOCPF

ATUA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

DECIO MAZZUTTICPF

JOSE LUIS TURMINACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTELLI VANZ· OAB RS 117618· CPF 030.***.***-24

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 011603· CPF 890.***.***-87

Reu:

NORIVAL RAULINO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 017445· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484002/2026 (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 18.966,77

Autor

MAICK COSTA MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAICK COSTA MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ALEX BARROS COSTACPF

MATEUS PEREIRA AMORIMCPF

NILTON PIRESCPF

Reu

LUCAS GABRIEL PEREIRA RODRIGUESCPF

JEEFERSON LEMOS RODRIGUESCPF

MIQUEIAS CORREA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SA----

Reu:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SA----

Reu:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Reu:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GABRIEL PEREIRA RODRIGUESCPF

MIQUEIAS CORREA DE SOUSACPF

JEEFERSON LEMOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARCOS COSTA DA SILVA

DELEGACIA DE POLICIA DE CANTANHEDE

MARCOS COSTA DA SILVACPF

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LINHARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LINHARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CANTANHEDE

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCOS COSTA DA SILVA

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LINHARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicidio qualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Maranhão Réu(s): MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LINHARES DO CAJUI, SN, CASA, CAJUI, CANTANHEDE - MA - CEP: 65465-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: [email protected] Processo criminal sob o n.º 0800206-47.2021.8.10.0080 - PJe Acusado: MARCOS V... (20/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MIKAEL JONAT DA SILVA MOTACPF

JOSYANE MORAES DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

AARON VICENTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AARON VICENTIN· OAB MT 16416· CPF 022.***.***-08

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS ANDRE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

WDSON DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9457· CPF 708.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAUANI MOREIRA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

DORVALINO GLERIAN· OAB MT 18906· CPF 918.***.***-00

Autor:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIOS MONTE FREITASCPF

ANTONIO NETO FERNANDES GONCALVESCPF

PEDRO HENRIQUE COSTA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

TAUANI MOREIRA FERREIRACPF

+ 4 outros

Reu

ALEX SANDRO EVARISTO DA SILVACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DIEGO ALEXSSANDRO JUNGESCPF

JEFFERSON DOUGLAS LOBELEIN NEVESCPF

TAUANI MOREIRA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Autor:

DORVALINO GLERIAN· OAB MT 18906· CPF 918.***.***-00

Autor:

MARCOS RENATO HERINGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 5280· CPF 399.***.***-72

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Reu:

MARCOS RENATO HERINGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 5280· CPF 399.***.***-72

Reu:

DORVALINO GLERIAN· OAB MT 18906· CPF 918.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAUANI MOREIRA FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

DORVALINO GLERIAN· OAB MT 18906· CPF 918.***.***-00

Autor:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Autor:

MARCOS RENATO HERINGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 5280· CPF 399.***.***-72

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Reu:

DORVALINO GLERIAN· OAB MT 18906· CPF 918.***.***-00

Reu:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Reu:

MARCOS RENATO HERINGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 5280· CPF 399.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAUANI MOREIRA FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

DORVALINO GLERIAN· OAB MT 18906· CPF 918.***.***-00

Autor:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Autor:

MARCOS RENATO HERINGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 5280· CPF 399.***.***-72

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Reu:

DORVALINO GLERIAN· OAB MT 18906· CPF 918.***.***-00

Reu:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Reu:

MARCOS RENATO HERINGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 5280· CPF 399.***.***-72

Último movimento: Documento (15/09/2025)

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