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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ADUSTINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS MARTINS DOS SANTOSCPF

LIDIANE DE OLIVEIRA ABREUCPF

Reu

ANDERLAINE MATOS SANTOSCPF

JOSE LINO DE JESUS ANDRADECPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LINO DE JESUS ANDRADECPF

ANDERLAINE MATOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERLAINE MATOS SANTOSCPF

JOSE LINO DE JESUS ANDRADECPF

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ADUSTINA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS HENRIQUE ABREU DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS MARTINS DOS SANTOSCPF

LIDIANE DE OLIVEIRA ABREUCPF

DT ADUSTINA

Reu

JOSE LINO DE JESUS ANDRADECPF

ANDERLAINE MATOS SANTOSCPF

NUBIA DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE LINO DE JESUS ANDRADECPF

ANDERLAINE MATOS SANTOSCPF

NUBIA DE JESUSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NILCEA PEREIRACPF

Reu

DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DE SANTA CRUZ ( 1486 )

FRANCISCO JOSE SILVA DE LIMACPF

GEISA DA SILVA NUNES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO CID FERREIRA FEITOSA ROSAS· OAB RJ 21663· CPF 028.***.***-34

Autor:

NUBIA PEREIRA ROSA· CPF 601.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR DOS ANJOS GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 202975· CPF 071.***.***-12

Autor:

FELLIPE OLIVEIRA LEONETI· OAB RJ 224217· CPF 124.***.***-25

Autor:

RICARDO RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 154363· CPF 102.***.***-16

+ outros advogados do autor

Outros

EDUARDO DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 161288· CPF 004.***.***-01

SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES· OAB RJ 84257· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NUBIA PEREIRA ROSACPF

NILCEA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO LIMA BARCELOS· OAB RJ 199506· CPF 086.***.***-12

Autor:

JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ· OAB RJ 135833· CPF 077.***.***-37

Autor:

SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES· OAB RJ 84257· CPF 003.***.***-40

Autor:

JOAO CID FERREIRA FEITOSA ROSAS· OAB RJ 21663· CPF 028.***.***-34

Autor:

EDUARDO DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 161288· CPF 004.***.***-01

Outros

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (14/04/2026)

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