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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NUCLEO MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Reu:

LUIS FERNANDO QUINTEIRO· OAB MG 44745

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

NUCLEO MODAS LTDA

Advogados

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Autor:

LUIS FERNANDO QUINTEIRO· OAB MG 44745· CPF 189.***.***-68

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Reu:

LUIS FERNANDO QUINTEIRO· OAB MG 44745· CPF 189.***.***-68

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELDER HENRIQUE BORGESCPF

Advogados

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

WESLEY CHAMOS DE ARRUDA· OAB MT 18853· CPF 005.***.***-81

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER HENRIQUE BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER HENRIQUE BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

WESLEY CHAMOS DE ARRUDA· OAB MT 18853· CPF 005.***.***-81

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Reu

JOAO BATISTA DE FREITAS CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

EDNILDA JANDIRA COSTA HOLANDA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVANA JERONIMO DE LIMACPF

MARIA FERRO PERON

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIA FERRO PERON

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2023. (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RANIELE XAVIER RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ALEF JONES VIANA DA SILVA

Advogados

Reu:

JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA· OAB RN 9776· CPF 073.***.***-50

Reu:

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERT ARAUJO MACHADOCPF

Reu

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

6 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Autor:

17 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERT ARAUJO MACHADOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10 DEFENSORIA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

19 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 7003· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MONTE ALEGRE

27 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MONTE ALEGRE/RN

Reu

FABIO VICENTE DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIA DE FATIMA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

WALFREDO ROSA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2024. (27/11/2024)

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