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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALLYSON RIQUELMY SALES PEREIRACPF

Reu

2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI TERESINA

Outros

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 013922

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALLYSON RIQUELMY SALES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRENO NUNES MACEDO· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA CAROLINA ANGELIM DAMASCENOCPF

Reu

RAFAEL MARINHO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BEATRIZ ALMEIDA CASTRO

Reu:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DiáriasDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 13.062,59

Autor

CLAUDILENE MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Autor:

NEILIANE PEREIRA PINTO DE SOUZA· OAB PI 17479· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO NUNES MACEDO em 12/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BRUNO CARVALHO DA SILVEIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Reu

CASSIO DA SILVA SOUSACPF

ANA RAQUEL DA COSTA RAMOSCPF

ANDRE KAUE DIAS VIANACPF

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

MARIA DE FATIMA SOARES ABREUCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

WESLEY DE CARVALHO VIANA· OAB PI 13337· CPF 000.***.***-05

Reu:

MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA· OAB PI 2221· CPF 347.***.***-00

Reu:

JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS· OAB PI 16947· CPF 012.***.***-07

Reu:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Reu:

JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS· OAB PI 9039· CPF 789.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a Distribuição (20/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WELLINGTON ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (29/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ALMEIDA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2023 (08/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ALMEIDA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: SONIA MARIA DE VASCONCELOS, CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: BRENO NUNES MACEDO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃO CRIMINAL. CONTRADIÇÃO ENTRE EMENTA E DISPOSITIVO. ERRO MATERIAL RECONHECIDO E RETIFICADO. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO ACOLH... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE VASCONCELOSCPF

CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOSCPF

POLO ATIVO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALYNE VITORIA ALVES BORGESCPF

DIEGO DOS SANTOS SILVA E SILVACPF

MARA LARISSA DOS SANTOS E SILVACPF

Advogados

Reu:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Reu:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES· OAB PI 13248· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA e outros (2) RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) 0851312-06.2022.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Extraordinário (id. 24518915), interposto nos autos do Processo 0851312-06.2022.8.18.0140 com fulcro no art. 102, III da CF, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado,... (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON RANGEL BEZERRA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Autor:

LUCAS MOHAMED SANTANA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PI 17655· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA COSTA RAMOSCPF

RAMON RANGEL BEZERRA MOURACPF

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVACPF

POLO ATIVO

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Autor:

LUCAS MOHAMED SANTANA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PI 17655· CPF 063.***.***-20

Autor:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Autor:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB PI 13467· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAMON RANGEL BEZERRA MOURA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Autor:

LUCAS MOHAMED SANTANA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PI 17655· CPF 063.***.***-20

Autor:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB PI 13467· CPF 039.***.***-00

Reu:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Reu:

LUCAS MOHAMED SANTANA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PI 17655· CPF 063.***.***-20

Reu:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB PI 13467· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3162606/PI (2026/0029457-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: RAMON RANGEL BEZERRA MOURA ADVOGADOS: BRENO NUNES MACEDO - PI013922 LUCAS MOHAMED SANTANA DE CARVALHO OLIVEIRA - PI017655 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA CORRÉU: PAULO HENRIQUE DA COSTA RAMOS Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2026. (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAMON RANGEL BEZERRA MOURA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Autor:

LUCAS MOHAMED SANTANA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PI 17655· CPF 063.***.***-20

Autor:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB PI 13467· CPF 039.***.***-00

Reu:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Reu:

LUCAS MOHAMED SANTANA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PI 17655· CPF 063.***.***-20

Reu:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB PI 13467· CPF 039.***.***-00

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FELIPE DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Reu:

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA· OAB PI 15918· CPF 030.***.***-89

Reu:

WANDERSSONN DA SILVA MARINHO· OAB PI 16068· CPF 600.***.***-02

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FELIPE DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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