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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/05/1993

Distribuição

07/05/1993

Valor

R$ 89.629.320,65

Autor

LUIZ GABRIEL GURGEL DO AMARAL

AMBIENTE ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

W & A COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA

VERSAILLES INCORPORACAO LTDACNPJ

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

+ 86 outros

Reu

CONSTRUTORA DINA LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

DENIZE RODRIGUES DE ARAUJO PAIAO· OAB RO 6174· CPF 813.***.***-59

Autor:

SAMUEL PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 3681· CPF 116.***.***-78

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

SALATIEL LEMOS VALVERDE· OAB RO 1998· CPF 421.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ STORER JUNIOR· OAB RO 761· CPF 386.***.***-00

Reu:

KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLER· OAB RO 2211· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

07/05/1993

Distribuição

07/05/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

A FROTA DE OLIVEIRA - ME

ALAN GURGEL DO AMARALCPF

ALECIR ANTONIO DE PAULACPF

ALLAN ANTONIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

+ 85 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA· OAB RO 8309· CPF 236.***.***-15

Autor:

DENIZE RODRIGUES DE ARAUJO PAIAO· OAB RO 6174· CPF 813.***.***-59

Autor:

JOSE MARTINS DOS ANJOS· OAB RO 2011· CPF 230.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA· OAB RO 8309· CPF 236.***.***-15

Reu:

DENIZE RODRIGUES DE ARAUJO PAIAO· OAB RO 6174· CPF 813.***.***-59

Reu:

JOSE MARTINS DOS ANJOS· OAB RO 2011· CPF 230.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 4.804.243,31

Autor

RICARDO AMARAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

GEPLAN PLANEJAMENTO PROJ. GERENC. DE OBRAS LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR-GERAL DA PARANA EDIFICACOES

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PARANA EDIFICACOES

JPM ARQUITETURA LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PR 34707· CPF 031.***.***-64

Autor:

CAROLLINE MEDEIROS VEIGA· OAB PR 38929· CPF 028.***.***-71

Autor:

LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRA· OAB PR 103552· CPF 085.***.***-00

Reu:

LUCAS GRUBBA PIGATTO· CPF 044.***.***-09

Reu:

AURO JOSEPHAT DALMOLIN· CPF 427.***.***-00

Reu:

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (27/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JPM ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

GEPLAN PLANEJAMENTO PROJ. GERENC. DE OBRAS LTDA.CNPJ

RICARDO AMARAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 4.804.243,31

Autor

JPM ARQUITETURA LTDA.

PARANA EDIFICACOESCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RICARDO AMARAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

JPM ARQUITETURA LTDA.

ESTADO DO PARANACNPJ

GEPLAN PLANEJAMENTO PROJ. GERENC. DE OBRAS LTDA.CNPJ

PARANA EDIFICACOESCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (23/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABINETE DE PROJETACAO ARQUITETONICA LTDACNPJ

ANDRADE & REZENDE ENGENHARIA DE PROJETOS - EPPCNPJ

PJJ MALUCELLI ARQUITETURA S/S LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA INFRAERO PARA A CONC 013DALCSBGR2009

RICARDO AMARAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

GEPLAN -PLANEJAMENTO, PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDACNPJ

ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES· CPF 858.***.***-68

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Reu:

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR· OAB DF 29760· CPF 002.***.***-80

Reu:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES E OUTROS(AS)· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2022)

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