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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

NEYDE MONTENEGRO DE ALMEIDACPF

NORMA BARRETO RAMOS DOS SANTOSCPF

NOEMIA PEREIRA ALVES DA SILVACPF

NIZETE BORGES BOMFIMCPF

RAIMUNDA COSTA MATOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103

Reu:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Reu:

SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES· OAB BA 48208· CPF 050.***.***-62

Reu:

FELIPPE FERNANDES VIEIRA· OAB BA 39157· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 46.020,12

Autor

NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

IVAN DA SILVA VELLOSO

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Autor:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Autor:

FELIPPE FERNANDES VIEIRA· OAB BA 39157

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN DA SILVA VELLOSO em 21/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 1.340.923,69

Autor

SIND DOS SERV DA FUNDACAO NAC DE SAUDE NO ESTADO DA BAHCNPJ

Reu

NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 33.071,13

Autor

AGNELA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Reu:

ADRIANA PIASSI SIQUARA· OAB BA 21222· CPF 779.***.***-91

Reu:

DAIANA DE ABREU FREIRE· OAB BA 18989· CPF 926.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 33.071,13

Autor

AGNELA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Reu:

DAIANA DE ABREU FREIRE· OAB BA 18989

Reu:

ADRIANA PIASSI SIQUARA· OAB BA 21222· CPF 779.***.***-91

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103

Último movimento: Publicado Outros documentos em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNELA RODRIGUES DOS SANTOS

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOACPF

Reu

ADRIANA PIASSI SIQUARACPF

DAIANA DE ABREU FREIRECPF

NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA PIASSI SIQUARA· OAB BA 21222· CPF 779.***.***-91

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Autor:

DAIANA DE ABREU FREIRE· OAB BA 18989· CPF 926.***.***-30

Reu:

ADRIANA PIASSI SIQUARA· OAB BA 21222· CPF 779.***.***-91

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Reu:

DAIANA DE ABREU FREIRE· OAB BA 18989· CPF 926.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNELA RODRIGUES DOS SANTOS

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOACPF

Reu

ADRIANA PIASSI SIQUARACPF

DAIANA DE ABREU FREIRECPF

NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA PIASSI SIQUARA· OAB BA 21222· CPF 779.***.***-91

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Autor:

DAIANA DE ABREU FREIRE· OAB BA 18989· CPF 926.***.***-30

Reu:

ADRIANA PIASSI SIQUARA· OAB BA 21222· CPF 779.***.***-91

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Reu:

DAIANA DE ABREU FREIRE· OAB BA 18989· CPF 926.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: AGNELA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA APELADO: NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s):DAIANA DE ABREU FREIRE, ADRIANA PIASSI SIQUARA, VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PAGAMENTO DEVIDO. OBRIGAÇÃO EXIGÍVEL.... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 99.606,64

Autor

NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ERIDAN ONESIMO DE ARAUJO MOTACPF

VERA LUCIA MOTTA NEUBURGER LEALCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Autor:

DAIANA DE ABREU FREIRE· OAB BA 18989· CPF 926.***.***-30

Autor:

ADRIANA PIASSI SIQUARA· OAB BA 21222· CPF 779.***.***-91

Reu:

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA· OAB BA 20628· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 43.713,09

Autor

NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JERONIMO TEIXEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Reu:

ROBERTO JONATHAN TEIXEIRA MARTINS· OAB BA 38434

Reu:

WASHINGTON ALVES LOPES· OAB BA 23768· CPF 005.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 21.100,63

Autor

BENIGNO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de BENIGNO ROCHA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 181.497,29

Autor

NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACPF

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO MAGALHAES· OAB BA 20501· CPF 801.***.***-49

Reu:

DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 113161

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192

Reu:

MARCELO DUARTE MARTINS· OAB RJ 83300

Reu:

ANTONIO VIEIRA SIAS· OAB RJ 52317

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB DF 1742· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/09/1998

Distribuição

04/09/1998

Valor

R$ 500,00

Autor

NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CARLA CRISTIANE SANTOS PASSOS QUEIROZCPF

RONEDIL DOS SANTOS PASSOSCPF

NIVALDO XAVIER DOS SANTOSCPF

ROBSON DOS SANTOS PASSOSCPF

+ 9 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PIASSI SIQUARA· OAB BA 21222· CPF 779.***.***-91

Autor:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Autor:

HELON DOS SANTOS· CPF 840.***.***-15

Autor:

DJALMA NUNES FERNANDES NETO· CPF 930.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Juntada de manifestação (20/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

DERALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE TELES FILHOCPF

JONATAS SANTOS TELESCPF

JOSELENE DOS SANTOS TELESCPF

JOSENE SANTOS TELESCPF

EZEVALDO SANTOS TELESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO SANTOS· OAB BA 12168· CPF 309.***.***-04

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· CPF 812.***.***-20

Reu:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Reu:

AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO SANTOS· OAB BA 12168· CPF 309.***.***-04

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TELESCPF

UNIAO FEDERAL

DERALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

JOSE TELESCPF

DERALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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