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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. PAULA DA SILVA - ME

COMERCIAL DE PETROLEO SGARIONI LTDA

INGRID COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

LUCAS ANDRADE KREJCICPF

POSTO CAXIAS DO SUL LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO SGARIONI LTDACNPJ

INGRID COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

POSTO CAXIAS DO SUL LTDACNPJ

A. PAULA DA SILVA - MECNPJ

ANA PAULA DA SILVACPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR· CPF 781.***.***-20

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

LAISE CRISTINA DE ARAUJO LACERDA· OAB RN 5891· CPF 010.***.***-65

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

PALLOMA CRISTINA CORTES PINHEIRO LOPES· OAB RN 9643· CPF 034.***.***-80

Reu:

MARIA DA GLÓRIA BRITO MEDEIROS DA FONSECA· OAB RN 11091· CPF 430.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2017

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO CAXIAS DO SUL LTDACNPJ

Reu

DAURI VIANACPF

ELIZANDRA LOPES FERNANDES VIANACPF

ELONIR TORNETTO PRESTESCPF

ADILSO PRESTESCPF

EDIMÁRIO DOS ANJOS SANTOS SOUZACPF

Outros

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMÁRIO DOS ANJOS SANTOS SOUZACPF

Reu

POSTO CAXIAS DO SUL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 30.420,00

Autor

CLECIA LUIZA SANTOS FEITOSACPF

ISAEL DE MOURACPF

Reu

POSTO CAXIAS DO SUL LTDACNPJ

Outros

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA· OAB SE 13173· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPECPF

Reu

POSTO CAXIAS DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA FREIRE DE CARVALHOCPF

Reu

POSTO CAXIAS DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARYLAINE SANTA ROSA DAMASCENO· OAB SE 7368· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUGENIA FREIRE DE CARVALHOCPF

Reu

POSTO CAXIAS DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARYLAINE SANTA ROSA DAMASCENO· OAB SE 7368· CPF 017.***.***-01

Reu:

MARYLAINE SANTA ROSA DAMASCENO· OAB SE 7368· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPECPF

Reu

POSTO CAXIAS DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS· OAB SE 3484· CPF 693.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84 (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5047630092022821001020250929180519 (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047630092022821001020250307153633 (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDA

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Autor:

JONES PREMAOR DE CARVALHO· OAB DF

Autor:

KARIN COMANDULLI GARCIA· OAB DF

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Reu:

JONES PREMAOR DE CARVALHO· OAB DF

Reu:

KARIN COMANDULLI GARCIA· OAB DF

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047630-09.2022.8.21.0010/RS IMPETRANTE: DAVI STORE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) ATO ORDINATÓRIO Ofício(s) à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos. Chave de acesso ao processo, para encaminhamento com o ofício: 550052144122. (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84 (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5047630092022821001020250929180519 (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047630092022821001020250307153633 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 23.647,54

Autor

TORNOPAR - TECNOLOGIA EM USINAGEM DE PECAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 075925· CPF 001.***.***-57

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Autor:

LEONARDO LUCCHESE MEINERZ· OAB RS 131859· CPF 033.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 23.647,54

Autor

TORNOPAR - TECNOLOGIA EM USINAGEM DE PECAS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 075925· CPF 001.***.***-57

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Autor:

LEONARDO LUCCHESE MEINERZ· OAB RS 131859· CPF 033.***.***-42

Reu:

ANA PAULA DA COSTA· CPF 686.***.***-00

Reu:

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS· CPF 523.***.***-53

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1 (05/09/2024)

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