Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/1992

Distribuição

28/02/1992

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ABC TRANSPORTES COLETIVOSVALE DO PARAIBA LTDACNPJ

NUTRICAMPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MOTORPECAS A B C LTDACNPJ

RETIFICA DE MOTORES ABC LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BRAGA· OAB SP 116102· CPF 122.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS MUNIZ· OAB SP 28229· CPF 376.***.***-91

Autor:

AILTON SANTOS· OAB SP 63046· CPF 538.***.***-04

Autor:

FABIO PICARELLI· OAB SP 119840· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/1995

Distribuição

18/10/1995

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ABC TRANSPORTES COLETIVOS VALE DO PARAIBA LTDA

NUTRICAMPO IND/ E COM/ LTDA

MOTORPECAS ABC COM/ DE PECAS PARA MOTORES LTDA

RETIFICA DE MOTORES ABC S/A

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BRAGA· OAB SP 116102· CPF 122.***.***-04

Autor:

AILTON SANTOS· OAB SP 63046· CPF 538.***.***-04

Autor:

FABIO PICARELLI· OAB SP 119840· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012270188 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (23/10/2012)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 815.499,49

Autor

NUTRICAMPO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

RENATA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RO 5906· CPF 948.***.***-87

INDIANO PEDROSO GONCALVES· OAB RO 3486· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 34.414,71

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

NUTRICAMPO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 34.414,71

Autor

FAZENDA NACIONAL

NUTRICAMPO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para origem (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 23.663,32

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

NUTRICAMPO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

CARLOS SOARES JUSTOCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO em 01/12/2025. (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS SOARES JUSTOCPF

NUTRICAMPO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

Último movimento: Publicação (01/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal