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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO GONCALVES LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

NUTRIENTES AGRO SAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR

Autor:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 162.549,55

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NUTRIENTES AGRO SAL LTDA.CNPJ

LEVY PINHEIRO CANGUSSUCPF

MAURONI ALVES CANGUSSUCPF

CARLOS ARTUR REICHERTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/1992

Distribuição

11/03/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CAROLINA COELHO MAGRINICPF

Reu

NUTRIENTES MINERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Autor:

EMERSON FERREIRA COELHO SOUZA· OAB MT 13632· CPF 827.***.***-53

Reu:

ROSELMAR VICENTE DE LIMA· OAB MT 4471· CPF 476.***.***-91

Reu:

CLOVIS BARROS MARQUES· CPF 558.***.***-00

Reu:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 3579· CPF 240.***.***-91

Reu:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 17113· CPF 035.***.***-12

Outros

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

ALCY BORGES LIRA· OAB MT 1096· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROMUALDO GURAK em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

08/09/2003

Valor

R$ 493.185,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NUTRIENTES MINERAIS LTDA - MECNPJ

ENIO JOSE BASSOCPF

Advogados

Reu:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB MT 23773· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 493.185,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENIO JOSE BASSOCPF

NUTRIENTES MINERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB MT 23773· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/09/2025)

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