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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B Z REFEICOES COLETIVAS LTDA - MECNPJ

PEDRO BRANDAO ZANONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 39489

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Autor:

ANDREIA ALVES DA SILVA· OAB MG 210053

Autor:

STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213184

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL BISPO DOS SANTOS 41578296897CNPJ

Reu

FRANGO NUTRIBEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU RIBEIRO SILVA· OAB SP 148304· CPF 010.***.***-34

Reu:

REINALDO SIDERLEY VASSOLER· OAB SP 82555· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (02/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 56.300,00

Autor

FRANGO NUTRIBEM LTDA.CNPJ

Reu

NUTRIBEM SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Autor:

PRISCILLA FERNANDES VIDAL· OAB SP 238219· CPF 303.***.***-30

Reu:

MÁRCIA FERREIRA GOMES· OAB SP 291984· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRIBEM SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FRANGO NUTRIBEM LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 56.300,00

Autor

FRANGO NUTRIBEM LTDA.CNPJ

NUTRIBEM SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Autor:

MÁRCIA FERREIRA GOMES· OAB SP 291984· CPF 103.***.***-90

Autor:

ERIVELTO ULIANA· OAB ES 010656· CPF 008.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 2.332.962,60

Autor

FRANGO NUTRIBEM LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO· OAB PR 73536· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANGO NUTRIBEM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO· OAB PR 73536· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: FRANGO NUTRIBEM LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO - PR73536 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da descida do presente feito. Ofício à autoridade impetrada DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para ciência do acórdão proferido (ID 246630990). Vista ao MPF, oportunamente. N... (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANGO NUTRIBEM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO· OAB PR 73536· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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