Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

428 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NUUVEM JOGOS DIGITAIS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Outros

MARINA ARANTES DE MATTOS· OAB RJ 162675

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUUVEM JOGOS DIGITAIS S.A

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 3.550,00

Autor

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHOCPF

Reu

NUUVEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO· OAB RO 8658· CPF 003.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO VERGUEIRO· CPF 271.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2 (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NUUVEM JOGOS DIGITAIS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESCCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Apelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NUUVEM JOGOS DIGITAIS S.A.

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESCCPF

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5049910-38.2020.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025. (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NUUVEM JOGOS DIGITAIS S.A.

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESCCPF

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 5.531,78

Autor

MARIA REGINA BROGNICPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FRANCISCA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 38682· CPF 964.***.***-87

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA FRANCISCA PEREIRA DE JESUS em 23/08/2023 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 17.050,36

Autor

ELAINE SILVA REISCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 49218· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 7.364,79

Autor

ELISALVARO SANTOS SILVACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ELISALVARO SANTOS SILVA em 21/09/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISALVARO SANTOS SILVACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RANIERI DAMASCENO COSTA· OAB BA 53330· CPF 060.***.***-82

Reu:

RANIERI DAMASCENO COSTA· OAB BA 53330· CPF 060.***.***-82

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 52.022,97

Autor

MAXUEL PEREIRA PORTOCPF

VALDEMAR RODRIGUES PORTOCPF

IVAIR DOS SANTOS RORIZCPF

MARIA ALINE GOMES MARQUESCPF

HERAN SANTANA PORTOCPF

+ 5 outros

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Outros

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcio Pereira Porto Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:BA37187) Exequente: Maruzan Pereira Porto Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 22.935,49

Autor

WILLAME TRINDADE VIANACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DONATO DA CRUZ· OAB SE 10958· CPF 898.***.***-06

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 8.621,25

Autor

EDIMAR DIAS DA CRUZCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA MORAES· OAB BA 40245· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA MORAES em 14/03/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 23.645,12

Autor

IZIQUIAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILAINE NEVES FERNANDES· OAB BA 50392· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Iziquias Pereira Da Silva Advogado: Edilaine Neves Fernandes (OAB:BA50392) Executado: Ympactus Comercial S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0... (10/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal