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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 1.187.616,71

Autor

PENTAIR TAUNUS ELETROMETALURGICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP - DERAT

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PENTAIR TAUNUS ELETROMETALURGICA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2020 (01/10/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PENTAIR TAUNUS ELETROMETALURGICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NVENT DO BRASIL ELETROMETALURGICA LTDA.

Reu

PENTAIR TAUNUS ELETROMETALURGICA LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: NVENT DO BRASIL ELETROMETALURGICA LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA D E C I S Ã O A sentença proferida em sede de mandado de segurança, que reconhece o direito à compensação de indébito tributário, possui nítida natureza declaratória e, como tal, não assegura à impetrante o direito de promov... (22/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NVENT DO BRASIL ELETROMETALURGICA LTDA.

Reu

PENTAIR TAUNUS ELETROMETALURGICA LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 174.859,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANDRE DE MELO RIBEIRO· OAB SP 221925· CPF 295.***.***-88

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 174.859,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE MELO RIBEIRO· OAB SP 221925· CPF 295.***.***-88

Reu:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (08/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 174.859,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE MELO RIBEIRO· OAB SP 221925· CPF 295.***.***-88

Autor:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Reu:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Reu:

ANDRE DE MELO RIBEIRO· OAB SP 221925· CPF 295.***.***-88

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NVENT DO BRASIL ELETROMETALURGICA LTDA.

Reu

MOISES ALVES DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE MELO RIBEIRO· OAB SP 221925· CPF 295.***.***-88

Autor:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Reu:

ANDRE DE MELO RIBEIRO· OAB SP 221925· CPF 295.***.***-88

Reu:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100900302519000000124739221?instancia=3 (10/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 50.001,74

Autor

CONSORCIO NACIGUATCNPJ

Reu

GRAO DO BRASIL LTDACNPJ

GRAO DO BRASIL LTDA (GRAO DO BRASIL)

Advogados

Autor:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Autor:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Autor:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Autor:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Autor:

LARISSA GOMES SILVA DA PAZ· OAB BA 61623· CPF 022.***.***-85

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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