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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NVS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI BARCELOS CALDAS· OAB RJ 158785· CPF 100.***.***-62

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.635,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

NVS ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

GIOVANNI BARCELOS CALDAS· OAB RJ 158785· CPF 100.***.***-62

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (17/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.161.334,19

Autor

VENTOS ALISIOS ALIMENTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SAKA COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDACNPJ

NVS ALIMENTOS LTDACNPJ

MAX ONE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

BLACK GOLD ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MERCES DA SILVA NUNES· OAB SP 073830· CPF 063.***.***-17

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA· CPF 018.***.***-43

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: ROSSANA RODRIGUES PORTO R$97.500,00 em 13/05/2026 (ID 050000002472605130) Ag./Op./Conta: 1243/005/86406483-2 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.228.923,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NVS ALIMENTOS LTDACNPJ

VALFRIDES SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI BARCELOS CALDAS· OAB RJ 158785· CPF 100.***.***-62

Reu:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 089250· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNA NATALIA PESSOA BATISTACPF

Reu

NVS VIAGENS

ALBENE DE JESUS TEIXEIRA MOTA 01359411569CNPJ

34.054.939 GUSTAVO HENRIQUE COSTA NOVAISCNPJ

NVS VIAGENS E INTERCAMBIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DANTAS REGO· OAB BA 41418· CPF 054.***.***-99

Autor:

PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES· OAB BA 47002· CPF 704.***.***-68

Reu:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888· CPF 248.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA NATALIA PESSOA BATISTA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALBENE DE JESUS TEIXEIRA MOTA 01359411569CNPJ

34.054.939 GUSTAVO HENRIQUE COSTA NOVAISCNPJ

NVS VIAGENS E INTERCAMBIO LTDACNPJ

Reu

BRUNA NATALIA PESSOA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888· CPF 248.***.***-13

Reu:

PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES· OAB BA 47002· CPF 704.***.***-68

Reu:

PAULA DANTAS REGO· OAB BA 41418

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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