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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANE GLECIA DE ALMEIDA LIMACPF

CHARLES ALMEIDA DE LIMACPF

ITALA AMARAL DE LIMACPF

DIESLEI AMARAL DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

RIONDAS AGROPASTORIL LTDACNPJ

JACILEIDE DA SILVA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO SANTOS MACHADO· OAB BA 14185· CPF 579.***.***-72

Autor:

ANTOMAR REMIGIO MACHADO· OAB BA 4137· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DIESLEI AMARAL DE ALMEIDA LIMA em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JONATHAN PEREIRA GONZAGA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Reu:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

Reu:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 39410· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN PEREIRA GONZAGA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN PEREIRA GONZAGA CARVALHO

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRUNO TAVARES SAMUELCPF

Advogados

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO TAVARES SAMUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BRUNO TAVARES SAMUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO TAVARES SAMUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 074550· CPF 048.***.***-51

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 074550· CPF 048.***.***-51

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2756782/DF (2024/0367780-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: BRUNO TAVARES SAMUEL ADVOGADO: FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF074550 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo contra a decisão que inadmitiu o recurso especial interposto por BRUNO TAVARES SAMUEL, com fundamento na alínea "a" do permissivo constitucional, em oposição a acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED... (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO TAVARES SAMUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 074550· CPF 048.***.***-51

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 074550· CPF 048.***.***-51

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EUDES RODRIGO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JURACY RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO FERREIRA BATISTA DE MORAES

WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAES em 03/06/2024 23:59 (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.475,87

Autor

WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAESCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.475,87

Autor

WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAESCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAESCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAESCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação das partes para ciência acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. (16/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 3.956,08

Autor

JOAO CLAUDIO SILVA XAVIERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO JOSE REMEDI AYRES· OAB RS 112223· CPF 023.***.***-08

Autor:

MAURO ROBERTO SILVEIRA SONEGO· OAB RS 061491· CPF 819.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 52008114120248217000/TJRS referente ao evento 3 (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 3.956,08

Autor

JOAO CLAUDIO SILVA XAVIERCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALVARO JOSE REMEDI AYRES· OAB RS 112223· CPF 023.***.***-08

Autor:

MAURO ROBERTO SILVEIRA SONEGO· OAB RS 061491· CPF 819.***.***-15

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000095-80.2020.8.21.0131/RS - ref. ao(s) evento(s): 10, 29, 46, 54 (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 15.946,83

Autor

FABIO S. CONCEICAOCPF

CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S ACNPJ

Reu

MARCELO NOGUEIRA DOMINGUESCPF

JOAO CLAUDIO SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL· OAB RS 061939· CPF 757.***.***-00

Reu:

VITOR GIOVANE RUMPEL FARIAS· OAB RS 086017· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DAVI DA SILVA ASSISCPF

VINICIUS VIEIRA SANTOSCPF

WELLISON FABIO SANTOS COSTACPF

Outros

FABIANO DE JESUS OLIVEIRA· OAB SE 11125· CPF 027.***.***-35

GABRIEL PRADO PEREIRA· OAB SE 13145· CPF 022.***.***-70

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO· OAB SE 11997· CPF 048.***.***-83

Último movimento: Conclusão (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANA DE ARAUJOCPF

LAZARO DE ARAUJO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO· OAB RN 17105· CPF 022.***.***-45

Autor:

DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 19064· CPF 079.***.***-51

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/11/2025)

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