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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 56.512,19

Autor

CONCEITO CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELICNPJ

Reu

LUCIANA BATISTA GOMESCPF

FRANCISCO AGUITOM BATISTA ALVESCPF

Outros

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 52.185,76

Autor

CONCEITO CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELICNPJ

Reu

TATIANA ALMEIDA DA NOBREGA RODRIGUESCPF

FRANCISCO IRINEU RODRIGUES DA SILVA ELOI DE ALBUQUERQUECPF

Outros

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA ALMEIDA DA NOBREGA RODRIGUES em 01/09/2023 23:59. (02/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 10.459,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.459,24

Autor

JOSUE GALDINO DE ABREU FILHOCPF

Reu

CONCEITO CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 515.445,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 515.445,03

Autor

CONCEITO CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELICNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDC PREMIUMCNPJ

FINAXIS CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEITO CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELI

Reu

FINAXIS CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Autor:

JADISMAR DE LIMA FIGUEIREDO· OAB PB 29953· CPF 067.***.***-71

Reu:

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 18295· CPF 899.***.***-72

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

JADISMAR DE LIMA FIGUEIREDO· OAB PB 29953· CPF 067.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEITO CONSTRUC?O E INCORPORAC?O EIRELI

Reu

FINAXIS CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Autor:

JADISMAR DE LIMA FIGUEIREDO· OAB PB 29953· CPF 067.***.***-71

Reu:

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 18295· CPF 899.***.***-72

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

JADISMAR DE LIMA FIGUEIREDO· OAB PB 29953· CPF 067.***.***-71

+ outros advogados do reu

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 20.255,59

Autor

FERNANDO ALEGRECPF

Reu

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

KETLYN CAROLINE BLOEMER LETIZIO· OAB SC 058949· CPF 072.***.***-30

DJOVANA FACCINI BIZATTO BOGO· OAB SC 060401· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50158147320248240036 (11/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 46.937,41

Autor

OSNI KOEHLERCPF

Reu

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

ERMINIO CASTRO· OAB SC 008587

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 4931984, Subguia 2591804 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,63 (01/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 164.701,72

Autor

IRENE DE CASTROCPF

Reu

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

THÉO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE· OAB SC 015270· CPF 020.***.***-36

DANIEL MAYER DA SILVA· OAB SC 035579

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50169220620258240036 (13/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 164.701,72

Autor

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

IRENE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANGELA KELEN ZAGO· OAB SC 056679· CPF 072.***.***-22

Reu:

THEO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE· OAB SC 015270· CPF 020.***.***-36

Reu:

DANIEL MAYER DA SILVA· OAB SC 035579· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 164.701,72

Autor

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

IRENE DE CASTROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANGELA KELEN ZAGO· OAB SC 056679· CPF 072.***.***-22

Autor:

DANIEL MAYER DA SILVA· OAB SC 035579· CPF 003.***.***-12

Autor:

THEO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE· OAB SC 015270· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002666632022824003620250616053844 (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 44.672,87

Autor

WILLIAN MATEUS SALES BRASILCPF

Reu

SCHIRLEY SEBASTIANACPF

MARIA LUIZA SCHNAIDER

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA· OAB SC 047434· CPF 028.***.***-52

Reu:

EDUARDO FRIEDEMANN· OAB SC 044974· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 85.400,00

Autor

SILMARA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

SCHIRLEY SEBASTIANACPF

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DA SILVA· OAB SC 054911· CPF 063.***.***-18

Autor:

ROMOLO GASCHO DE SOUZA· OAB SC 018437· CPF 030.***.***-59

Reu:

DAYANE KARINE PRAZERES DE VINCENZI WEIRICH· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50025025920268240036 (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 85.400,00

Autor

SCHIRLEY SEBASTIANACPF

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

SILMARA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAYANE KARINE PRAZERES DE VINCENZI WEIRICH· CPF 052.***.***-70

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DA SILVA· OAB SC 054911· CPF 063.***.***-18

Reu:

ROMOLO GASCHO DE SOUZA· OAB SC 018437· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 35.256,37

Autor

CARLIM GAEDKECPF

Reu

SCHIRLEY SEBASTIANACPF

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ROBERTO PONTICELLI· OAB SC 047129· CPF 075.***.***-27

Reu:

GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA· OAB SC 047434· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 140 (20/05/2026)

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