O DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

C O DA SILVACNPJ

C O DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Advogados

Autor:

ANDRE ADOLFO DA SILVA· OAB RN 17325· CPF 014.***.***-03

Autor:

PABLO GURGEL FERNANDES· OAB RN 13126· CPF 048.***.***-82

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 17100· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

C O DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 27.645,72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVACPF

C O DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 18.319,08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

C O DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 22.955,94

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

C O DA SILVACPF

Último movimento: Arqivado provisoriamente (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 1.031.333,62

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

C O DA SILVACPF

C O DA SILVACNPJ

C O DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 76.174,35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

C O DA SILVACNPJ

C O DA SILVACPF

CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVACPF

C O DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 25.217,61

Autor

DIMAS JUVINO DE OLIVEIRACPF

EDILEUSA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO CESAR ABDIASCPF

SUZANA ABDIAS DUARTECPF

MARIA DA GLORIA ABDIASCPF

MANOEL ABDIAS FILHOCPF

MARIA JOSE ABDIAS DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Reu:

MANOEL ABDIAS FILHO· CPF 430.***.***-72

Reu:

JUVENICE ABDIAS· CPF 413.***.***-00

Reu:

SUZANA ABDIAS DUARTE· CPF 914.***.***-15

Reu:

MARIA DA GLORIA ABDIAS· CPF 301.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR ABDIAS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 25.217,61

Autor

EDILEUSA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

DIMAS JUVINO DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

OSMARIO LEMOS FARIA

CLAUDI MOVEIS

ELSON TEIXEIRA DA SILVA

JUVENICE ABDIAS NICACIOCPF

MANOEL ABDIAS FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/07/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON O. DA SILVACNPJ

EVERSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Reu:

DANIELLE KASPER GLASSER· CPF 008.***.***-30

Reu:

ROBERTA MEINHARDT FLACH· OAB RS 076959· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERSON O. DA SILVACNPJ

EVERSON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE CANOAS / RS

Advogados

Autor:

ROBERTA MEINHARDT FLACH· OAB RS 076959· CPF 013.***.***-93

Reu:

ROBERTA MEINHARDT FLACH· OAB RS 076959· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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