O MESTRE DOS FRANGOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 65.106,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA O MESTRE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 23.216,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALINE ROBERTA DE CARVALHO BOMFIMCPF

MARCIA LOPES DOURADOCPF

ESCOLA O MESTRE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (31/03/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 36.896,93

Autor

O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MARIPAULA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

TESS SERVICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS CAVALCANTE ACIOLYCPF

Outros

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS· OAB PB 14672· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 26.918,34

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2024 23:59. (15/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 26.918,34

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS· OAB PB 14672· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS· OAB PB 14672· CPF 002.***.***-28

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 36.174,63

Autor

O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS· OAB PB 14672· CPF 002.***.***-28

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.492,85

Autor

O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL TROPICAL TAMBIACNPJ

Outros

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Deferido o pedido de O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 00.778.553/0001-70 (EXEQUENTE). (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

MEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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