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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 314.149,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEREZINHA DE LURDES STRATMANNCPF

EDMUNDO JOSE STRATMANNCPF

PALACIO DOS ESPORTES COM DE MAT DESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO IVO CARVALHO DUARTE· OAB MT 5074· CPF 443.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 35.804,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDMUNDO JOSE STRATMANNCPF

TEREZINHA DE LURDES STRATMANNCPF

PALACIO DOS ESPORTES COM DE MAT DESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO IVO CARVALHO DUARTE· OAB MT 5074· CPF 443.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

14/02/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

PALACIO DOS ESPORTES COM DE MAT DESPORTIVOS LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO IVO CARVALHO DUARTE· OAB MT 5074· CPF 443.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PALACIO DOS ESPORTES COM DE MAT DESPORTIVOS LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO IVO CARVALHO DUARTE· OAB MT 5074· CPF 443.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/1999

Distribuição

30/06/1999

Valor

R$ 3.856,77

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOLITEM ESPORTES COM ARTIG ESPORTIVOS LTCNPJ

Advogados

Reu:

SILAS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 34795· CPF 076.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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