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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMAC-INDUSTRIA E COMERCIOLTDA

Reu

MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS

Advogados

Autor:

JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS· OAB RS 062334· CPF 212.***.***-00

Reu:

JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS· OAB RS 062334· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMAC-INDUSTRIA E COMERCIOLTDA

Reu

MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS

Advogados

Autor:

JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS· OAB RS 062334· CPF 212.***.***-00

Reu:

JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS· OAB RS 062334· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006227-28.2020.8.21.0011/RS RELATOR: SERGIO MANDUCA ROSA LOPES REQUERENTE: EMAC-INDUSTRIA E COMERCIOLTDA ADVOGADO(A): JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS (OAB RS062334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 12/09/2025 - Remetidos os Autos (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/1996

Distribuição

22/01/1996

Valor

R$ 53.637,04

Autor

CRIE-ENGENHARIA,INDUSTRIA,REPR E COMERCIOLTDACNPJ

Reu

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Autor:

THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO· OAB MG 128533· CPF 010.***.***-89

Reu:

RIOD BARBOSA AYOUB· OAB MA 3832· CPF 249.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 53.637,04

Autor

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S ACNPJ

Reu

CRIE-ENGENHARIA,INDUSTRIA,REPR E COMERCIOLTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/1996

Distribuição

11/09/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/1996

Distribuição

24/01/1996

Valor

R$ 53.637,04

Autor

CRIE-ENGENHARIA,INDUSTRIA,REPR E COMERCIOLTDACNPJ

Reu

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

RIOD BARBOSA AYOUB· OAB MA 3832· CPF 249.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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