Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 51.736,55

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS S. MORAIS - O CONSTRUTOR - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS S. MORAIS - O CONSTRUTOR - ME em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 108.856,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS S. MORAIS - O CONSTRUTOR - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 151.608,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS S. MORAIS - O CONSTRUTOR - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 32.492,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS S. MORAIS - O CONSTRUTOR - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 24.016,03

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARCOS S. MORAIS - O CONSTRUTOR - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 61.976,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

O. O. S.

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

Reu:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelInquérito Policial

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

O.O.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P.P.C.M.G.

Reu

D.H.M.

O.O.S.

Último movimento: Documento (Certidão) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

O. O. S.

Advogados

Reu:

AMANDA SUZI RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 53279· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

O. O. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE· OAB CE 42289· CPF 060.***.***-32

Reu:

MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE· OAB CE 42289· CPF 060.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

O. O. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE· OAB CE 42289· CPF 060.***.***-32

Reu:

MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE· OAB CE 42289· CPF 060.***.***-32

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal