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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 39.912,00

Autor

CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEMCNPJ

Reu

A O AMARAL MECPF

A O AMARAL

Advogados

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

VIVIANE COSTA COELHO PASSARINHO· OAB PA 9333· CPF 583.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

FLAVIO LEONARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Último movimento: Nomeado perito (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

SOBRE RODAS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Autor:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Autor:

RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES· OAB PB 15921· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 21.203,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

FABIANA FREIRE DIASCPF

FABIANA FREIRE DIAS

Advogados

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Autor:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Autor:

RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES· OAB PB 15921· CPF 055.***.***-07

Reu:

THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA· OAB PB 18245· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT DANNILO SILVA ALVES DA COSTA

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA

ANA CARLA ALVES DA COSTA

ANA PAULA ALVES DA COSTA

WEVERTON DOUGLAS ALVES DA COSTA

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO MARIA HELENA DA SILVA E ANTONIO PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Autor:

GUSTAVO MELO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 15388· CPF 009.***.***-33

Autor:

JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA· OAB PB 7272· CPF 438.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECPF

Advogados

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Autor:

RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES· OAB PB 15921· CPF 055.***.***-07

Autor:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SIMOES BORBACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

Reu

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Autor:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Autor:

RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES· OAB PB 15921· CPF 055.***.***-07

Reu:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Reu:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Reu:

RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES· OAB PB 15921· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SIMOES BORBACPF

Reu

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Reu:

RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES· OAB PB 15921· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE AMARAL DO OCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2017

Distribuição

18/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Autor:

FERNANDA DE SOUSA CAMILO· OAB PB 11131· CPF 059.***.***-60

Autor:

SANDRA DE SOUSA DUTRA· OAB PB 11078· CPF 884.***.***-00

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Autor:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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