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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 10.328,00

Autor

MARLENE DA HORA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão para julgamento (04/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2026

Distribuição

07/08/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 20.142,40

Autor

MARLENE DA HORA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Conclusão para decisão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 11.502,40

Autor

MARLENE DA HORA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusão para decisão (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 11.973,40

Autor

MARLENE DA HORA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIMARA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 44171· CPF 036.***.***-09

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ

LUCIMARA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 44171· CPF 036.***.***-09

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2024 (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 3.000,55

Autor

CELIA REGINA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SAMARA PEREIRA MEIRA· OAB BA 59694· CPF 057.***.***-21

Autor:

MAYRA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 58710· CPF 102.***.***-76

Autor:

THIAGO DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 44171· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Celia Regina De Almeida Advogado: Samara Pereira Meira (OAB:BA59694) Advogado: Mayra Lima De Carvalho (OAB:BA58710) Advogado: Thiago Da Hora Oliveira (OAB:BA44171) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011526-63.2020.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da Conquista Trata-se de Alv... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 166.795,56

Autor

GERALDINE SILVEIRA BARNESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 58710· CPF 102.***.***-76

Autor:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Autor:

THIAGO DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 44171· CPF 036.***.***-09

Reu:

LEONARDO DA COSTA CAMACHO· OAB RJ 119783· CPF 080.***.***-95

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Reu:

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 72153· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 166.795,56

Autor

GERALDINE SILVEIRA BARNESCPF

RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GERALDINE SILVEIRA BARNESCPF

RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Autor:

THIAGO DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 44171· CPF 036.***.***-09

Autor:

MAYRA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 58710· CPF 102.***.***-76

Autor:

LEONARDO DA COSTA CAMACHO· OAB RJ 119783· CPF 080.***.***-95

Autor:

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 72153· CPF 004.***.***-19

Reu:

MAYRA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 58710· CPF 102.***.***-76

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Reu:

THIAGO DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 44171· CPF 036.***.***-09

Reu:

LEONARDO DA COSTA CAMACHO· OAB RJ 119783· CPF 080.***.***-95

Reu:

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 72153· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR NUNES SODRECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ABEL REBOUCAS SAO JOSECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 44171· CPF 036.***.***-09

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

FLAVIA DUQUE FLORES SILVA· OAB BA 48542· CPF 660.***.***-20

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO· OAB BA 35667· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ABEL REBOUCAS SAO JOSE em 10/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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