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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 52.870,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HVAC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE BRAGANTINO· OAB SC 8966· CPF 694.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HVAC BRASIL LTDA em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 8.254,54

Autor

HVAC BRASIL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CECCATOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BRAGANTINO· OAB SC 008966· CPF 694.***.***-20

Reu:

ALBERT SILVA LIMA· CPF 013.***.***-30

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

RENATO MARTINS JURADO· OAB SC 016026· CPF 970.***.***-68

Outros

OSNILDO MARCOS RODRIGUES· OAB SC 037291

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 404.826,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BLUMETAL AR CONDICIONADO LIMITADA/CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Reu:

FELIPE BRAGANTINO· OAB SC 008966· CPF 694.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 404.826,65

Autor

BLUMETAL AR CONDICIONADO LIMITADA/CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BRAGANTINO· OAB SC 008966· CPF 694.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (01/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 5.616,19

Autor

ANDREZA LOPES BARBOSACPF

Reu

LUCIANE DE FATIMA STAHL MECNPJ

R SCHIBELSKY AR CONDICIONADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE HERGERT MAGRIN· OAB SP 338712· CPF 365.***.***-05

Reu:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Reu:

JAQUELINE ZONTA· OAB SP 501778· CPF 450.***.***-81

Reu:

ISRAEL FAIOTE BITTAR· OAB SP 153040· CPF 175.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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