OAS PERFORMANCE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 031987· CPF 021.***.***-21

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Outros

FERNANDA LIMA COSTA MERCÊS VIANA· OAB BA 033714

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 031987· CPF 021.***.***-21

Reu:

FERNANDA LIMA COSTA MERCES VIANA· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/06/2024 23:59. (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 608.313,18

Autor

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

Reu

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2791010/BA (2024/0427508-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 AGRAVADO: GIOVANA SANTANA ALCANTARA AGRAVADO: FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVA AGRAVADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRA AGRAVADO: DANIELA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADOS: MÁ... (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 608.313,18

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 608.313,18

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/04/2024 23:59. (20/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 162.200,23

Último movimento: Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 022772· CPF 792.***.***-34

Autor:

THALITA SILVA REIS· CPF 042.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 162.200,23

Autor

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 162.200,23

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

Reu

RICKSON MAX TOURINHO BORGESCPF

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGESCPF

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Autor:

NARA SILVA OKAMOTO

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 034762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

NARA SILVA OKAMOTO

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 50.750,33

Autor

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

OAS IMOVEIS SA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO SILVA SANTOS· OAB BA 020007· CPF 571.***.***-00

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 040623· CPF 017.***.***-94

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 022772· CPF 792.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Outros

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

FERNANDA RAMOS ALMEIDA· OAB BA 052279

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

Reu

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDA RAMOS ALMEIDA· CPF 054.***.***-29

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 040623· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Protocolizada Petição 649407/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025 (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.750,33

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OAS IMOVEIS SA

Reu

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

OAS IMOVEIS SA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/06/2024 23:59. (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 50.750,33

Autor

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

OAS IMOVEIS SA

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

OAS IMOVEIS SA

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

PAULO DE TARSO SILVA SANTOS· OAB BA 020007· CPF 571.***.***-00

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

Reu

IGOR NASCIMENTO VIANA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 020330

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 025050· CPF 006.***.***-14

Outros

FELIPE MIGUEL NASCIMENTO ARAÚJO· OAB BA 054747

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

IGOR NASCIMENTO VIANA CARNEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

Reu

IGOR NASCIMENTO VIANA CARNEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR NASCIMENTO VIANA CARNEIRO em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 15.419,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2453211/BA (2023/0314088-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA AGRAVANTE: GAFISA S/A. AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. OUTRO NOME: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA042873 IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES - BA031568 MANUELA SILVA SARNO CASTRO - BA065074 NATHÁLIA CARVALHO SOU... (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSCPF

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSCPF

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Último movimento: Protocolizada Petição 651018/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 15.419,00

Autor

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSCPF

Reu

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSCPF

GAFISA S/A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· CPF 811.***.***-34

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS

Reu:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· CPF 811.***.***-34

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Incluído em pauta para 30/01/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL. (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 15.419,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSCPF

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA

Autor:

ADEMARIO DA SILVA TETE JUNIOR

Autor:

JESSICA GAVAZZA BASTOS

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· CPF 811.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ADEMARIO DA SILVA TETE JUNIOR

Reu:

JESSICA GAVAZZA BASTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incluído em pauta para 30/01/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL. (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 15.419,00

Autor

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSCPF

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA GAVAZZA BASTOS

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· CPF 811.***.***-34

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS

Autor:

ADEMARIO DA SILVA TETE JUNIOR

Autor:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 017612· CPF 927.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Reu:

PEDRO MARQUES JONES NETO

Reu:

ALEX ROGERIO BAHIA DE ARAUJO· CPF 700.***.***-53

Reu:

BETANIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE

Reu:

BIANCA LIMA MENESES· CPF 025.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 140.952,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853865/BA (2025/0032395-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - BA025357 AGRAVADO: ENOCK GOMES MACEDO AGRAVADO: SIMARA SOUZA MACEDO ADVOGADOS: PRISCILA AMARAL ALVES - BA022359 DANIELE DE LIMA CARQUEIJA - BA038302 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por OAS EMPREENDIMENTOS S.A., à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundam... (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 140.952,28

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ENOCK GOMES MACEDOCPF

SIMARA SOUZA MACEDOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ENOCK GOMES MACEDOCPF

SIMARA SOUZA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 022359· CPF 007.***.***-92

Reu:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 140.952,28

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ENOCK GOMES MACEDOCPF

SIMARA SOUZA MACEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2197206/BA (2022/0267454-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GAFISA S/A AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES - BA031568 MANUELA SILVA SARNO CASTRO - BA065074 AGRAVADO: ADRIANA ALVES DE SOUZA AGRAVADO: ERALDO FONSECA DA SILVA AGRAVADO: SHIRLEY PLINIO FREITAS... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

Reu

ERALDO FONSECA DA SILVACPF

SHIRLEY PLINIO FREITASCPF

MILENA PLINIO VIVASCPF

LEONARDO GOMES DIASCPF

ADRIANA ALVES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· CPF 022.***.***-09

Autor:

MANUELA SILVA SARNO CASTRO· CPF 861.***.***-60

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

GAFISA SA

MANHATTAN SQUARE EMP IMOB RESIDENCIAL SPE LTDA

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

JULIANA GUIMARAES SANTOS

CLAUDIONOR JOSE NUNES COELHO JUNIOR

LEONARDO GOMES DIAS

LOURIVAL OLIVEIRA DA SILVA

ADRIANA ALVES DE SOUZA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0267454-0) (25/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 183.111,26

Autor

MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE COSTA SOARES DA CUNHA· OAB BA 042042· CPF 018.***.***-11

Autor:

RAFAEL SANGIOVANNI LIMA· OAB BA 041060· CPF 044.***.***-94

Autor:

ISABELA ALBUQUERQUE DE SOUZA DANTAS· OAB BA 053724· CPF 057.***.***-09

Autor:

CAROLINA FONSECA TAPIOCA· CPF 041.***.***-02

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 040252· CPF 011.***.***-43

Reu:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB BA 047536· CPF 143.***.***-05

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

YAN MEIRELLES DE MEIRELES· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2440210/BA (2023/0269131-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. OUTRO NOME: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 DANIEL ALMEIDA GARCEZ - BA040252 AGRAVADO: MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHA ADVOGADOS: RAFAEL SANGIOVANNI LIMA - BA041060 MATHEUS HENRIQUE COSTA SOARES DA CUNHA - BA042042 ISABELA ALBUQUERQUE DE SO... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB BA 047536· CPF 143.***.***-05

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ISABELA ALBUQUERQUE DE SOUZA DANTAS· OAB BA 053724· CPF 057.***.***-09

Reu:

MATHEUS HENRIQUE COSTA SOARES DA CUNHA· OAB BA 042042· CPF 018.***.***-11

Reu:

RAFAEL SANGIOVANNI LIMA· OAB BA 041060· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 616.861,90

Autor

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· CPF 835.***.***-59

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 022772· CPF 792.***.***-34

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 040252· CPF 011.***.***-43

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 024003

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

FABIANNY RIBEIRO· OAB BA 022176

GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 070437

EDVALDO SAMPAIO SANTOS JÚNIOR· OAB BA 025347

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750637/BA (2024/0356999-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GAFISA S/A ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA042873 AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 NATHÁLIA CARVALHO SOUZA - BA061175 EDVALDO SAMPAIO SANTOS JÚNIOR - BA025347 GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA - BA070437 AGRAVADO: ADRIEL BASTOS DO AMARAL AGRAVADO: ABIDIEL BASTOS DO AMARAL ADVOGADOS: FABIANNY RIBEIRO -... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 616.861,90

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· CPF 008.***.***-26

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 616.861,90

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· CPF 008.***.***-26

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIEL BASTOS DO AMARAL em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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