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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

31/01/1992

Valor

R$ 13.218.000,36

Autor

CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MELTH ENGENHARIA E INSTALACOES LTDACNPJ

L.J. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CVS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO· OAB SP 85688· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de documento digitalizado (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/1993

Distribuição

19/08/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MELTH ENGENHARIA E INSTALACOES LTDACNPJ

L.J. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CVS S/ACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ N. 1457/98 (18/02/1998)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LINEA OBRAS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

PAULO DE PAULA REIS FILHO· OAB MG 58368

Autor:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 23305

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO· OAB MG 58368

Reu:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 23305

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 60.190,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINEA OBRAS & CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (01/10/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 60.190,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINEA OBRAS & CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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