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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 2.118,98

Autor

CONECTA OBRAS SC LTDACNPJ

Reu

DELPLAN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FACHINI· OAB SC 60864· CPF 096.***.***-75

Autor:

RODRIGO FIORESI XAVIER· OAB MG 119645· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

22/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BRAZILSUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BRAZILSUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

BRAZILSUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

BRAZILSUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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