Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSUMAR DOS SANTOSCPF

JOSIANO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO BRAGA FREITAS· OAB DF 53868· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA - PLANTAO CENTRAL DAS CAJAZEIRAS

Reu

MARCELO LUCAS COSTA MENDESCPF

Advogados

Reu:

BENONES VIEIRA DE ARAUJO· OAB MA 5497· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCELO LUCAS COSTA MENDESCPF

Reu

DELEGACIA - PLANTAO CENTRAL DAS CAJAZEIRAS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

BENONES VIEIRA DE ARAUJO· OAB MA 5497· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

ELTON CABRAL BEZERRACPF

Advogados

Reu:

MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15994· CPF 011.***.***-00

Reu:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FERNANDO SANTOS SOUZA - "GORDO DA MATANCA"

Reu

3 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA RADIONAL

AMBIENTE DA DP 3 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA RADIONAL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOSE DE RIBAMAR

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

JADSON FELIPE LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JADSON FELIPE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

JOSENICE ALVES DE SOUZA

AILSON MENDES MOTACPF

JOSE RAIMUNDO SOUSA DOURADOCPF

ZANIA DE LACENYR DE SOUSA

ZANIA DE LACENY DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS· OAB MA 21037· CPF 006.***.***-55

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de POUSO OBRAS SOCIAIS em 08/05/2025 23:59. (10/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZANIA DE LACENY DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILSON MENDES MOTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ZANIA DE LACENY DE SOUSACPF

ZANIA DE LACENYR DE SOUSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANA LICIA COSTA BATACPF

WANDERSON BRENNER BATA NUNESCPF

Reu

AMBIENTE DA DP 16 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA VILA EMBRATEL

16 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA VILA EMBRATEL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POUSO OBRAS SOCIAIS

Reu

ANA LICIA COSTA BATACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: ESTADO RÉU: ANA LICIA COSTA BATA, WANDERSON BRENNER BATA NUNES R. Hoje, Tendo em vista o teor da certidão ID 118057690, a qual informa que a acusada ANA LICIA foi devidamente intimada por edital, todavia deixou transcorrer o prazo in albis para a restituição do celular aprendido, DECRETO a perda em favor da União e determino a doação para a entidade BETEL- Comunidade Terapêutica, CNPJ 44.753.642.0001-37, tendo em vista o Oficio nº. 15... (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POUSO OBRAS SOCIAIS

Reu

ANA LICIA COSTA BATACPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA OESTE

Reu

JHONATAN BORGES FERREIRACPF

PABLO WESKLEY SILVA NOGUEIRACPF

JHONATAN BORGES FERREIRA

Advogados

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Reu:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR· OAB MA 23318· CPF 045.***.***-21

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB MA 9156· CPF 009.***.***-92

Reu:

HENRIQUE MANOEL SCHALCHER DE ASSIS· OAB MA 10808· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN BORGES FERREIRA

PABLO WESKLEY SILVA NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA OESTE

DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA OESTE

Advogados

Autor:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Autor:

MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB MA 9156· CPF 009.***.***-92

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PABLO WESKLEY SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB MA 9156· CPF 009.***.***-92

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

HENRIQUE MANOEL SCHALCHER DE ASSIS· OAB MA 10808· CPF 005.***.***-89

Reu:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR· OAB MA 23318· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): PABLO WESKLEY SILVA NOGUEIRA e outros ADVOGADO(s): ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA12286-A, MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO - MA9156 RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A DECISÃO: R. Hoje, Decisão (expediente) - 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0841130-12.2022.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE Trata-se d... (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PABLO WESKLEY SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB MA 9156· CPF 009.***.***-92

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

HENRIQUE MANOEL SCHALCHER DE ASSIS· OAB MA 10808· CPF 005.***.***-89

Reu:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR· OAB MA 23318· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

POUSO OBRAS SOCIAISCNPJ

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal