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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 260.350,00

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

LORENE BISET PRIÁTICO TORRES· OAB BA 23199· CPF 824.***.***-20

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL NUNES DIASCPF

Reu

AENDER COLLET MAFRACPF

OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

AENDER COLLERT MAFRA

OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

ELOIDE LIMA DA SILVA DE VASCONCELOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de carta precatória (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ANDRADE NETO

TICKET SERVICOS SACPF

Reu

OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

Reu:

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

EZIO PEDRO FULAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EZIO PEDRO FULAN

FABIO DE SOUZA GONCALVES

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

+ 5 outros

Reu

OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 247.474,39

Autor

BATTELLA, LUCIANO, SILVA E FIALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

RESIDENCIAL MORADAS DO VALECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Outros

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 173601565 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 247.474,39

Autor

OCEANICA CONSTRUCOES PAISAGISMO E SERVICOS LTDA

Reu

FORTE IRACEMA INCORPORACOES LTDA SPE

Último movimento: Remessa (07/04/2025)

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