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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO ALVES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE PEREIRA PIRESCPF

OCTAVIO ALVES DIASCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 032700· CPF 386.***.***-87

Autor:

SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES· CPF 815.***.***-15

Autor:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

OCTAVIO ALVES DIASCPF

ROSEMEIRE PEREIRA PIRESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Reu:

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA· OAB DF 47034· CPF 563.***.***-15

Reu:

IRACEMA RAMOS FARIAS· CPF 843.***.***-20

Reu:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO ALVES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE PEREIRA PIRESCPF

OCTAVIO ALVES DIASCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Autor:

SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES· OAB DF 33315· CPF 815.***.***-15

Autor:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO ALVES DIASCPF

Reu

NAO HA

Advogados

Autor:

IRACEMA RAMOS FARIAS· CPF 843.***.***-20

Autor:

MARCOS DE FREITAS SILVA· OAB DF 26146· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 19.799,00

Autor

ANTONIO OCTAVIO ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI· OAB SC 002324· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO OCTAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI (OAB SC002324) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal d... (10/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 19.799,00

Autor

ANTONIO OCTAVIO ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (04/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 6.105,54

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO OCTAVIO ALVESCPF

Outros

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SC 056707· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 6.105,54

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO OCTAVIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SC 056707· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (12/12/2023)

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