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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS AGUIAR DA COSTA

ELIANA MARA COSTA

MARCELO RICARDO COSTA ANADÃOCPF

RUY JORGE FRAYHACPF

VIVIANE COSTA ANADÃO SOUZACPF

Reu

ESPÓLIO DE ISMENIA DE AGUIAR DA COSTA

Advogados

Autor:

FABIANA CASTELLANO AMARAL· OAB MG 74747· CPF 918.***.***-30

Autor:

RUY JORGE FRAYHA· OAB MG 1100

Autor:

PRISCILA COSTA MELO· OAB MG 105844

Autor:

CAMILA CAMOSSI· OAB SP 272407· CPF 272.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA CASTELLANO AMARAL· OAB MG 74747· CPF 918.***.***-30

Reu:

RUY JORGE FRAYHA· OAB MG 1100

Reu:

PRISCILA COSTA MELO· OAB MG 105844

Reu:

CAMILA CAMOSSI· OAB SP 272407· CPF 272.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

OCTAVIO CAMPOS FISCHERCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA FERREIRA DE CAMARGO FISCHER· OAB PR 38672· CPF 835.***.***-53

Reu:

PGEPR - DETRAN· CPF 746.***.***-59

Outros

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

SCARLET STUNDER· OAB PR 106443· CPF 102.***.***-11

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (31/01/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON JOSE BALDINCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO CAMPOS FISCHER· OAB PR 021894· CPF 922.***.***-34

Autor:

KARLA FERREIRA DE CAMARGO FISCHER· OAB PR 038672· CPF 835.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON JOSE BALDINCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 23/02/2024, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 238. (26/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON JOSE BALDINCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO CAMPOS FISCHER· OAB PR 021894· CPF 922.***.***-34

Autor:

KARLA FERREIRA DE CAMARGO FISCHER· OAB PR 038672· CPF 835.***.***-53

Reu:

OCTAVIO CAMPOS FISCHER· OAB PR 021894· CPF 922.***.***-34

Reu:

KARLA FERREIRA DE CAMARGO FISCHER· OAB PR 038672· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/1995

Distribuição

08/11/1995

Valor

R$ 251.834,69

Autor

RUI MARQUES DA CUNHACPF

ESTACIO MARQUES DA CUNHA FILHOCPF

OCTAVIO BORGES CAMPOSCPF

WALDEMAR VILHENACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Outros

ROCHELLE CARDOSO BARTH· OAB MG 93017· CPF 043.***.***-03

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR· OAB MG 70806· CPF 856.***.***-49

LUIZ FERNANDO LAURINO· OAB MG 439

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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