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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JONHATAN FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

OCTÁVIO NICOLETTI NETO· OAB PR 102946· CPF 009.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MAYCON MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OCTÁVIO NICOLETTI NETO· OAB PR 102946· CPF 009.***.***-66

Autor:

ERMES DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB PR 88445· CPF 081.***.***-55

Reu:

BRUNO DONATONI DE CARVALHO· OAB PR 105879· CPF 062.***.***-55

Reu:

INGRID GUIMARÃES MEDINA DONATONI· OAB PR 122757· CPF 069.***.***-98

Reu:

MARIANA CLÁUDIA DA SILVA CAPI· OAB PR 85066· CPF 062.***.***-01

Reu:

OCTÁVIO NICOLETTI NETO· OAB PR 102946· CPF 009.***.***-66

Reu:

ERMES DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB PR 88445· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CRIMINAL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3259-6211 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004159-79.2019.8.16.0072 1. Defiro o pedido de dilação de prazo retro requerido. 2. Diligências necessárias. Colorado, 19 de maio de 2026. Luciana Paula Kulevicz Juíza de Direito (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALMIR SANTOS COSTACPF

Reu

ANDRE ALMIR SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

OCTÁVIO NICOLETTI NETO· OAB PR 102946· CPF 009.***.***-66

Reu:

OCTÁVIO NICOLETTI NETO· OAB PR 102946· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALMIR SANTOS COSTACPF

Reu

ANDRE ALMIR SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

OCTÁVIO NICOLETTI NETO· OAB PR 102946· CPF 009.***.***-66

Reu:

OCTÁVIO NICOLETTI NETO· OAB PR 102946· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007165-17.2019.8.16.0130. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA CRIMINAL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av. Paraná, Nº1422 - 1º Andar - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: (44)3259-6644 - E-mail: [email protected] DECISÃO Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 29/03/2018 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARAN... (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 54.094,50

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 54.094,50

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

NICOLETTI & NICOLETTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

FERNANDA MOTTA SOARES

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONCA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROZANA GOMES MARTINS

Reu:

ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB BA 27303· CPF 021.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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