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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

W.F. CLUBE DE TIROS & TREINAMENTOS LIMITADACNPJ

Reu

COMANDANTE DO EXERCITO 2A REGIAO MILITAR

Advogados

Autor:

DANIEL RIBOLLA MOTA· OAB SP 363442· CPF 360.***.***-88

Autor:

MYLENNA PIRES MARTINS· OAB SP 308781· CPF 230.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosHabeas Corpus

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MYLENNA PIRES MARTINS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DANIEL RIBOLLA MOTA· OAB SP 363442· CPF 360.***.***-88

Autor:

MYLENNA PIRES MARTINS· OAB SP 308781· CPF 230.***.***-14

Reu:

DANIEL RIBOLLA MOTA· OAB SP 363442· CPF 360.***.***-88

Reu:

MYLENNA PIRES MARTINS· OAB SP 308781· CPF 230.***.***-14

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PASHAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMONT-EMPRESA DE MONTAGEM DE ANDAIMES E ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

MACIEL R DA SILVA, REP DE EMONT-EMP DE MONT DE ANDAIMES E ESTRUT METALICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SAMPAIO JESUS DE GOUVEIA· OAB SP 393343· CPF 398.***.***-89

Autor:

JOAO PEDRO RIZO TORQUATO· OAB SP 392285· CPF 032.***.***-48

Reu:

DANIEL RIBOLLA MOTA· OAB SP 363442· CPF 360.***.***-88

Reu:

MYLENNA PIRES MARTINS· OAB SP 308781· CPF 230.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 18.010,77

Autor

PAULO MARTINS DE PONTECPF

Reu

CATIA CRISTINA TURATOCPF

Outros

MYLENNA PIRES MARTINS· OAB SP 308781· CPF 230.***.***-14

LINO KURHARA JUNIOR· OAB SP 197113

DANIEL RIBOLLA MOTA· OAB SP 363442· CPF 360.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 18.010,77

Autor

PAULO MARTINS DE PONTECPF

Reu

CATIA CRISTINA TURATOCPF

Advogados

Autor:

LINO KURHARA JUNIOR· OAB SP 197113· CPF 109.***.***-51

Reu:

RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS· OAB SP 271832· CPF 158.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2021)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ARNALDO PAULO FERREIRACPF

Reu

SONIA BENEDITA FARIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA BISPO DOS SANTOS· OAB SP 399862· CPF 298.***.***-23

Autor:

SUSI SILVA CAMPOS· OAB SP 441684· CPF 310.***.***-10

Reu:

MYLENNA PIRES MARTINS· OAB SP 308781· CPF 230.***.***-14

Reu:

DANIEL RIBOLLA MOTA· OAB SP 363442· CPF 360.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 46.406,03

Autor

RICARDO EUGENIO BELLAZZI JUNIORCPF

Reu

BBRAVUUUS COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA APARECIDA BEZERRA RAMOS· OAB SP 243250· CPF 289.***.***-75

Reu:

MYLENNA PIRES MARTINS· OAB SP 308781· CPF 230.***.***-14

Reu:

DANIEL RIBOLLA MOTA· OAB SP 363442· CPF 360.***.***-88

Reu:

ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 196136· CPF 163.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ REQUEJO· OAB SP 287163· CPF 133.***.***-47

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 5.592,22

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBANCNPJ

Reu

DANIEL RIBOLLA MOTACPF

Advogados

Autor:

TAINÁ PONZETTO· OAB SP 333158· CPF 384.***.***-70

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Reu:

MYLENNA PIRES MARTINS· OAB SP 308781· CPF 230.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Ponzetto (OAB 126245/SP), Mylenna Pires Martins (OAB 308781/SP) Processo 1011658-45.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Exectdo: Daniel Ribolla Mota - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por Centro de Estudos Unificados Bandeirante CEUBAN contra Daniel Ribolla Mota, objetivando a satisfação de seu direito, qual seja, recebimento de... (15/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBANCNPJ

Reu

DANIEL RIBOLLA MOTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Reu:

MYLENNA PIRES MARTINS· OAB SP 308781· CPF 230.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DIAS SOARES

Advogados

Autor:

DANIEL RIBOLLA MOTA· OAB SP 363442· CPF 360.***.***-88

Autor:

MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR· OAB SP 194892· CPF 270.***.***-57

Último movimento: Trânsito em julgado (11/07/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLE GONCALVES SOARES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MYLENNA PIRES MARTINS· OAB SP 308781· CPF 230.***.***-14

Autor:

DANIEL RIBOLLA MOTA· OAB SP 363442· CPF 360.***.***-88

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO GAUDENCIO DA SILVACPF

ADEMIR MARCELINO DA SILVACPF

Reu

RENATA VANESA DUARTE DA MATACPF

FERNANDO BRAGA XAVIER DA MATACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

PRISCILA TELES DE SOUZA· CPF 176.***.***-00

Reu:

DANIEL RIBOLLA MOTA· OAB SP 363442· CPF 360.***.***-88

Reu:

MYLENNA PIRES MARTINS· OAB SP 308781· CPF 230.***.***-14

Reu:

UGO MARIA SUPINO· OAB SP 233948· CPF 069.***.***-11

Reu:

MILENE NETINHO JUSTO MOURAO· OAB SP 209960· CPF 288.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/11/2021)

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