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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIO FONTES TOURINHO

ITAGUAY IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S A

SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA - EM LIQUIDACAO

CAIOABA AGRO PASTORIL LTDA - EM LIQUIDACAO

CIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURI

+ 12 outros

Reu

HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTES

Outros

MARIANA SOARES PEREIRA· OAB RJ 221350· CPF 152.***.***-17

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 055174· CPF 903.***.***-72

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB SP 415222· CPF 133.***.***-95

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB SP 145268· CPF 981.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAGUAY IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURICNPJ

MUCURI TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

MUCURI AGRO PASTORIL LTDACNPJ

SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· CPF 043.***.***-07

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB SP 145268· CPF 981.***.***-49

Autor:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB SP 415222· CPF 133.***.***-95

Reu:

MARIANA GONCALVES ROBERTSON PINTO· CPF 025.***.***-14

Reu:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· CPF 903.***.***-72

Reu:

MARIANA SOARES PEREIRA· CPF 152.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Apuração de haveresRecurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAGUAY IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S/A (AGRAVANTE)

10. MARIA ELISA FONTES TOURINHO (AGRAVANTE)

11. ALZIRA MARIA TOURINHO PADILHA (AGRAVANTE)

12. MARIA LETICIA FONTES TOURINHO (AGRAVANTE)

13. VALERIA ELOY TOURINHO (AGRAVANTE)

+ 13 outros

Reu

19. HÉLIO AUGUSTO FERREIRA FONTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA SOARES PEREIRA· OAB RJ 221350· CPF 152.***.***-17

Autor:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 089979· CPF 043.***.***-07

Autor:

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 055174· CPF 903.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA SOARES PEREIRA· OAB RJ 221350· CPF 152.***.***-17

Reu:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 089979· CPF 043.***.***-07

Reu:

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Reu:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 055174· CPF 903.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTESCPF

CAMPINHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA CHRISTINA FONTES TOURINHOCPF

DEMETRIO FONTES TOURINHOCPF

ITAGUAY IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S ACNPJ

SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDACNPJ

CAIOABA AGRO PASTORIL LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Autor:

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Reu:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB RJ 196688· CPF 133.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 89979· CPF 043.***.***-07

Outros

GUILHERME LEPORACE DE O LOMELINO SOARES· OAB RJ 143822

RUBEM DARIO FERMAN· OAB RJ 66068· CPF 898.***.***-78

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTESCPF

Reu

JULIA ELOY TOURINHOCPF

SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.CNPJ

OCTAVIO AUGUSTO FONTES TOURINHOCPF

DEMETRIO FONTES TOURINHOCPF

MARIA ELISA FONTES TOURINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 89979· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 13.267,20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 13.267,20

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ADRIELI FRANCISCO BUENOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Reu:

JOSE OCTAVIO SOARES· CPF 057.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 13.267,20

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ADRIELI FRANCISCO BUENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ADRIELI FRANCISCO BUENO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 000812

Autor:

JOSÉ OCTÁVIO SOARES· OAB PR 073780· CPF 057.***.***-47

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 000812

Reu:

JOSÉ OCTÁVIO SOARES· OAB PR 073780· CPF 057.***.***-47

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAROLINA ALMEIDA ROMANICPF

Reu

AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ELIABE LECH BETIATO· OAB PR 84037· CPF 067.***.***-13

Autor:

EDUARDO MARSICANO· OAB PR 84104· CPF 063.***.***-19

Autor:

JOSE OCTAVIO SOARES· OAB PR 73780· CPF 057.***.***-47

Reu:

ADRIANA BITTENCOURT PEREIRA LOPEZ HEREK· OAB PR 18479· CPF 755.***.***-68

Reu:

WALDEMAR LOPES HEREK· OAB PR 20762· CPF 875.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA.CPF

Reu

CAROLINA ALMEIDA ROMANICPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2022 (19/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 86.000,00

Autor

SONIA DE ALMEIDA BATISTACPF

Reu

CONSTRUMAQ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OCTAVIO SOARES· OAB PR 73780· CPF 057.***.***-47

Reu:

MARIO AUGUSTO PIMENTEL· OAB PR 74327· CPF 045.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 86.000,00

Autor

CONSTRUMAQ LTDACNPJ

Reu

SONIA DE ALMEIDA BATISTACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 13.447,33

Autor

FABIANA JUSTINO DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ELIABE LECH BETIATO· OAB PR 84037· CPF 067.***.***-13

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

JOSE OCTAVIO SOARES· OAB PR 73780· CPF 057.***.***-47

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (20/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 64.068,00

Autor

NELSON ROQUE SEHNCPF

Reu

ESPOLIO DE JEAN CARLOS BORGA

SILVIA CRISTINA URBANEKCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO JEFERSON PERLIN· OAB PR 83490· CPF 061.***.***-09

Autor:

VINÍCIUS FRACARO· OAB PR 87181· CPF 070.***.***-11

Reu:

AGATTA KELLI URBANEK BORGA· CPF 128.***.***-99

Reu:

NATANAEL PEREIRA SANTIAGO JUNIOR· CPF 099.***.***-06

Outros

JOSE OCTAVIO SOARES· OAB PR 73780· CPF 057.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 64.068,00

Autor

NELSON ROQUE SEHNCPF

Reu

ESPOLIO DE JEAN CARLOS BORGA

SILVIA CRISTINA URBANEKCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 5.940,64

Autor

NAZIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

ELIABE LECH BETIATO· OAB PR 84037· CPF 067.***.***-13

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

LETÍCIA TURMENA BERTICELLI· OAB PR 95109

JOSE OCTAVIO SOARES· OAB PR 73780· CPF 057.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 113.365,71

Autor

CONSTRUMAQ LTDACNPJ

Reu

SONIA DE ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO PIMENTEL· OAB PR 74327· CPF 045.***.***-66

Reu:

JOSE OCTAVIO SOARES· OAB PR 73780· CPF 057.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/03/2024)

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