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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 12.332,80

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

ODAIR HENRIQUES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB RJ 188686· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED RIO COOP. TRAB; MEDICO DO RJ

Reu

ODAIR HENRIQUES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB RJ 188686· CPF 001.***.***-89

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB RJ 188686· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811306-80.2023.8.19.0208. AUTOR: UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ RÉU: ODAIR HENRIQUES BASTOS Nomeio, em substituição, a perita ANA PAULA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, endereço eletrônico de contato:[email protected], que deverá ser intimada acerca do encargo e para apresentar proposta de honorários. RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2026. TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de... (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ODAIR DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (20/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DE OLIVEIRA BASTOS

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Custas (20/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZINHA MENDES DA SILVACPF

ANGELINA DE MORAES SOARESCPF

JOSE COBERTINO DE CAMPOS

LUCELIA MENDES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCINEY ARCANGELO DA SILVACPF

ODAIR DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JONAS MENDES BARRAVIEIRA· OAB MT 13116· CPF 008.***.***-00

Autor:

VANIA DOS SANTOS· OAB MT 11332· CPF 840.***.***-15

Reu:

ARIANA SILVA PINHEIRO· OAB MT 17573· CPF 022.***.***-80

Reu:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Reu:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

JULIA MONTANHER LUCATTO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ODAIR DE OLIVEIRA BASTOS em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49313376 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINEY ARCANGELO DA SILVACPF

ODAIR DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR DE OLIVEIRA BASTOSCPF

FRANCINEY ARCANGELO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUCELIA MENDES DA SILVACPF

JOSE COBERTINO DE CAMPOS

ANGELINA DE MORAES SOARESCPF

NEUZINHA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Autor:

ARIANA SILVA PINHEIRO· OAB MT 17573· CPF 022.***.***-80

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

JONAS MENDES BARRAVIEIRA· OAB MT 13116· CPF 008.***.***-00

Reu:

VANIA DOS SANTOS· OAB MT 11332· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR DE OLIVEIRA BASTOS

FRANSCISNEY ARCANJO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 6591· CPF 108.***.***-04

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício nº 005917/2015-CD6T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (11/11/2015)

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