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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELTUR CONDE

Reu

ODAIR DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

Reu:

LALINE CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 56283· CPF 062.***.***-05

Reu:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Odair Da Conceição Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273) Terceiro Interessado: Roseane Da Onceição Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Deltur Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 0000046-17.2016.8.05.0065 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, DELTUR... (23/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FERREIRA DA SILVA

Reu

ODAIR DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

WILLIAN YUDI YAGUI· OAB PR 44513· CPF 047.***.***-05

Autor:

JEFERSON LUIZ ADONI· OAB PR 75916· CPF 066.***.***-21

Reu:

WILLIAN YUDI YAGUI· OAB PR 44513· CPF 047.***.***-05

Reu:

JEFERSON LUIZ ADONI· OAB PR 75916· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 14.640,00

Autor

ODAIR REIS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE SEPTIMIO RAMOS NETO· OAB PA 26051· CPF 019.***.***-07

Autor:

DJARLEY SOUZA RAMOS· OAB PA 20876· CPF 003.***.***-82

Outros

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.640,00

Autor

ODAIR REIS DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 104.551,38

Autor

SANDRA MARIA MURAROCPF

Reu

MARIO PLACIDO CINTRA NETO

Advogados

Autor:

CYNTHYA OLIVEIRA RESENDE· OAB PA 22459· CPF 988.***.***-72

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA MURAROCPF

Reu

MARIO PLáCIDO CINTRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CYNTHYA OLIVEIRA RESENDE· OAB PA 22459· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0800604-62.2020.8.14.0065 [Usucapião Extraordinária] Nome: SANDRA MARIA MURARO Endereço: Rua Vinícius de Moraes, S/N, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-047 Nome: Mario Plácido Cintra Neto Endereço: Alameda Bern, LOTE 29 E 30, Condomínio Nova Suíça Residence, XINGUARA - PA - CEP: 68557-764 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE USUCA... (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 139.110,42

Último movimento: Decorrido prazo de JUSTO MANOEL DE SOUZA em 10/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 139.110,42

Autor

ELPIDIO JOSE TEIXEIRACPF

MARIA EUGENIA DA SILVACPF

Reu

REGISTRO GERAL

JUAREZ TAVARES LIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Autor:

EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO· OAB PA 23824· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Publicado Acórdão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 14.640,00

Autor

ODAIR REIS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DJARLEY SOUZA RAMOS· OAB PA 20876· CPF 003.***.***-82

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 14.640,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ODAIR REIS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

DJARLEY SOUZA RAMOS· OAB PA 20876· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 42.094,79

Último movimento: Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 42.094,79

Autor

MARIA CECILIA LONDE VIEIRACPF

ODAIR REIS DA CONCEICAOCPF

PRISCYLLA AGATHA MIRANDACPF

THIAGO ROSA DE LIMACPF

MUNIQUE DANIELA SANTOS OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

EMIRATESCNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ALBUQUERQUE SILVA· OAB PA 28093· CPF 015.***.***-56

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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