ODARIO ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARISVANDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marisvando Pereira Da Silva Advogado: Kaue Victor Batista Sampaio Santos (OAB:BA38760) Terceiro Interessado: Thiago Bonfim Dos Santos Terceiro Interessado: Rivaldo Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Sirleide Lopes Gomes Terceiro Interessado: Josaeane Santos Ribeiro Terceiro Interessado: Edinaldo Dos Santos Gomes Terce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000284-57.2018.8.05.0197 Ação P... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARISVANDO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISVANDO PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

ODARIO AMERICO ALVESCPF

ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

ANDERSON DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

ANDERSON DE OLIVEIRA MENDESCPF

ODARIO AMERICO ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA MENDES em 10/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANDERSON DE OLIVEIRA MENDESCPF

ODARIO AMERICO ALVESCPF

ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MP PJT

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES

ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA

ODARIO AMERICO ALVESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Acolho a manifestação do Ministério Público, titular da ação penal (CF, art. 129, I), as quais adoto como razões de decidir e, com base no art. 107, IV, do Código Penal, EXTINGO a punibilidade de ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES, ODARIO AMERICO ALVES e ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA. Retire-se o feito de pauta. Intimem-se via publicação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas respectivas. Tucuruí/PA, 14 de janeiro de 2025. C... (20/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES

ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA

ODARIO AMERICO ALVESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Acolho a manifestação do Ministério Público, titular da ação penal (CF, art. 129, I), as quais adoto como razões de decidir e, com base no art. 107, IV, do Código Penal, EXTINGO a punibilidade de ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES, ODARIO AMERICO ALVES e ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA. Retire-se o feito de pauta. Intimem-se via publicação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas respectivas. Tucuruí/PA, 14 de janeiro de 2025. C... (20/01/2025)

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