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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMADO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ABRAAO GOMES MENDONCA

CLAUDIO DA SILVA VIANACPF

LUIS GAMA DE CARVALHOCPF

NILSON CAMPELO

JOSE ARAKHEN GOMESCPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Autor:

ISMERIA POLLIANA DE OLIVEIRA· OAB PA 20012· CPF 929.***.***-59

Reu:

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

Reu:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) (10/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 392.734,23

Autor

MICHELLE PRISCILA DE PAIVACPF

DIONELSON BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

JP ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 5508· CPF 690.***.***-68

Reu:

MARINA EDUARDO ASSUNCAO· OAB TO 9729· CPF 053.***.***-66

Reu:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB TO 3341· CPF 628.***.***-34

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA· OAB TO 3085· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 149 (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JP ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MICHELLE PRISCILA DE PAIVACPF

DIONELSON BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 5508· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JP ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA

Reu

DIONELSON BRITO DOS SANTOSCPF

MICHELLE PRISCILA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 5508· CPF 690.***.***-68

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Autor:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 005508

Reu:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 5508· CPF 690.***.***-68

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 005508

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0012197-37.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0020253-11.2021.8.27.2729/TO AGRAVANTE: JP ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) AGRAVADO: MICHELLE PRISCILA DE PAIVA ADVOGADO(A): ODENILSON DOS SANTOS (OAB TO005508) AGRAVADO: DIONELSON BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ODENILSON DOS SANTOS (OAB TO005508) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JP ARQUITETURA E CONSTRUÇÕE... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 12.084,33

Autor

MAYARA BOLENTINI VIANA CAMELO DE CASTROCPF

Reu

MORGANA DA SILVA AIRESCPF

Advogados

Autor:

GILVAN PEREIRA DA SILVA· OAB TO 8745· CPF 007.***.***-56

Reu:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 5508· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INVESTCO SACNPJ

Reu

MIKAEL TELLES PADILHA

VALDO RODRIGUES DE AGUIARCPF

SOLNEI ARAUJO SOUZACPF

PEDRO CARDOSO FILHOCPF

PATRICIA PORTO DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 4789· CPF 953.***.***-53

Autor:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 6787· CPF 035.***.***-39

Reu:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Reu:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Reu:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Reu:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5967087, Subguia 196316 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 18.296,92

Autor

HELIO AIRES MONTELOCPF

Reu

MARTIRES GUTEMBERG DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 5508· CPF 690.***.***-68

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Reu:

EDUARDA MACHADO GUEDES· OAB TO 13417· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 91 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FARIAS PANTA LIMACPF

Reu

ILDA ARAUJO LEITECPF

MARIA PEREIRA DE ABREUCPF

PEDRO ALCANTARA PEREIRA PAESCPF

WALDEMAR PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JUSCELIR MAGNAGO OLIARI· OAB TO 1103· CPF 423.***.***-91

Reu:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 5508· CPF 690.***.***-68

Reu:

MOISES MORAIS DA CRUZ· OAB MG 190874· CPF 400.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 5.086,24

Autor

KALYNNE ALVES BASTOS VIEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO BRITO FILHO· OAB TO 1080· CPF 364.***.***-68

Reu:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 5508· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 0006486-47.2019.8.27.2737/TO AUTOR: KALYNNE ALVES BASTOS VIEIRA ADVOGADO(A): VALDOMIRO BRITO FILHO (OAB TO001080) ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Proceder a intimação da parte exequente para informar conta bancária atualizada, visando à expedição de alvará no sistema E-proc, conforme determinado no despacho/decisão retro. Ressalve-se que são obrigatórias as seguintes informações: Nome d... (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KALYNNE ALVES BASTOS VIEIRACPF

Reu

JOSÉ CARLOS VIEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

VALDOMIRO BRITO FILHO· OAB TO 1080· CPF 364.***.***-68

Reu:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 5508· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 0006486-47.2019.8.27.2737/TO RÉU: JOSÉ CARLOS VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ODENILSON DOS SANTOS (OAB TO005508) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que houve precipitação no evento 201 e 206, uma vez que é necessária a prévia intimação do executado, conforme determinado no evento 175. Assim, DETERMINO: PROCEDA-SE conforme o item 3.2 do evento 175 e, posteriormente, os demais itens subsequentes. INT... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FERNANDO MACENA LINOCPF

Reu

EVERIANO JOSE DE SOUZA.CPF

NEURAN VASCONCELOS DE SOUZACPF

MARIA DA GUIA VASCONCELOS SOUZACPF

IRAN VASCONCELOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KLEBER ALVES DE CARVALHO· OAB TO 5172· CPF 012.***.***-21

Autor:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 5508· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 79.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VALDEIZ PEREIRA COUTINHOCPF

NARA CRISTINA DE SOUSA DANTAS CORADOCPF

MAKRO ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

JOAO BONFIM SANTOS DA SILVACPF

GLEYSE DA CRUZ ANDRADECPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MILTON QUINTANA· CPF 076.***.***-64

Reu:

DANILO CORADO LOPES· OAB TO 9370· CPF 946.***.***-49

Reu:

ODENILSON DOS SANTOS· OAB TO 5508· CPF 690.***.***-68

Reu:

KARINA ADRIANA SACRAMENTO· OAB TO 8899· CPF 060.***.***-79

Reu:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Reu:

FABIO BEZERRA DE MELO PEREIRA· OAB TO 3990· CPF 001.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA· OAB TO 5678· CPF 027.***.***-06

JUAREZ RIGOL DA SILVA· OAB TO 606· CPF 390.***.***-04

NARA CRISTINA DE SOUSA DANTAS CORADO· OAB TO 12269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0002391-22.2019.8.27.2721/TO RÉU: NARA CRISTINA DE SOUSA DANTAS CORADO ADVOGADO(A): NARA CRISTINA DE SOUSA DANTAS CORADO (OAB TO012269) RÉU: MAKRO ASSESSORIA CONTABIL LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARAÚJO SCHULLER (OAB TO009152) ADVOGADO(A): ODENILSON DOS SANTOS (OAB TO005508) RÉU: JOAO BONFIM SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): KARINA ADRIANA SACRAMENTO (OAB TO008899) RÉU: GLEYSE DA CRUZ ANDRADE ADVOGADO(A): IRAZON... (05/05/2026)

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