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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 24.347,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 24.347,47

Autor

VALCLEITON SILVEIRA MORAISCPF

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRESCPF

Reu

ELIVELTON SOUSA DA SILVACPF

JOAO VITOR ALBUQUERQUE CAVALCANTE DE CARVALHOCPF

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINSCPF

IGOR LEITE LOIOLACPF

CLAUDIA MORAES PINTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Reu:

JOAO VITOR ALBUQUERQUE CAVALCANTE DE CARVALHO· CPF 060.***.***-76

Reu:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Reu:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Reu:

CLÁUDIA MORAES PINTO MOREIRA· OAB CE 38163· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DIEGO DA SILVA SOUSACPF

Reu

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Autor:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DIEGO DA SILVA SOUSACPF

Reu

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 11.916,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000611-09.2018.8.06.0121. Apelante: Município de Senador Sá Apelado: Valderes Rodrigues Alexandrino Alves Ementa: Direito constitucional e processual civil. Apelação. Ação de cobrança. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Inexistência. Servidor temporário. Nulidade do contrato. Competência da justiça comum para processamento e julgamento da demanda. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta pela municipal... (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 11.916,75

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR SACNPJ

Reu

VALDERES RODRIGUES ALEXANDRINO ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Reu:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Autor:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 24.817,54

Autor

ANA KERCIA PEREIRA MOREIRACPF

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/ACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Autor:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0269335-82.2020.8.06.0001. RECORRENTE: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS e outros RECORRIDO: THAIS VASCONCELOS PONTES EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA F... (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

THAIS VASCONCELOS PONTESCPF

Advogados

Reu:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 50,00

Autor

REFORMAR ELEVADORES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SUPERINTENDENTE DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIO RIPARDO VASCONCELOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 20.680,00

Autor

ANTONIO EVANDRO FERREIRA LIMA JUNIORCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Autor:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Autor:

CLAUDIA MORAES PINTO MOREIRA· OAB CE 38163

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 20.680,00

Autor

TAM LINHAS AEREASCNPJ

FABIO RIVELLICPF

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

ADRIANO GALHERA

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO EVANDRO FERREIRA LIMA JUNIORCPF

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINSCPF

IGOR LEITE LOIOLACPF

CLAUDIA MORAES PINTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

ADRIANO GALHERA

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Reu:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Reu:

CLÁUDIA MORAES PINTO MOREIRA· OAB CE 38163· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (03/03/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 31.990,20

Autor

ANA KARIZIA NERES MUNIZCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

NARA ROZANA FERNANDES SOUZA RIBEIRO· OAB CE 26048

CLAUDIA MORAES PINTO MOREIRA· OAB CE 38163· CPF 419.***.***-15

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 31.990,20

Autor

ANA KARIZIA NERES MUNIZCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/06/2023)

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